Processo 1035757/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 13/11/2014 15:16
Autuado em 13/11/2014 15:16
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 7549/2014 da Segunda Câmara, de 01/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2014 Acórdão   7549/ 2014 Indeferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/11/2014 Acórdão   7549/ 2014 Indeferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA
Gestor atual JARBAS CARNELOSSI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/01/2015 1040 Despacho Processual Diverso nº 68/2015
01/12/2014 1018 Acórdão nº 7549/2014
01/12/2014 1018 Termo de Distribuição de Processo nº 18374/2014
21/11/2014 1012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 26/11/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/01/2015 13:26 DP  
12/01/2015 12:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 68/2015 -
09/01/2015 12:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 36/2015 -
26/11/2014 17:19 S2C Acórdão nº 7549/2014 -
26/11/2014 17:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 88/2015 -
26/11/2014 17:19 S2C Certidão de Sessão nº 1555/2014 -
25/11/2014 09:03 GCIZL  
24/11/2014 10:22 SMPjTC Parecer nº 18855/2014 - indeferimento Ementa: Certidão Liberatória. Não cumprimento da Agenda de Obrigações. Pendência junto à DEX. Pelo indeferimento do pedido.
21/11/2014 15:44 DICAP Informação nº 4751/2014 -
20/11/2014 14:37 DEX Informação nº 7446/2014 -
18/11/2014 11:34 DAT Informação CL nº 241/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
14/11/2014 14:02 DCM Informação nº 1695/2014 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal de 2013. Indeferimento.
13/11/2014 15:20 DP  

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