Processo 1035986/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 13/11/2014 15:39
Autuado em 13/11/2014 15:39
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 474/2015 da Segunda Câmara, de 02/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2015 Acórdão   474/ 2015 Deferimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/02/2015 Acórdão   474/ 2015 Deferimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO
Gestor atual REINALDO KRACHINSKI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/04/2015 1092 Despacho Processual Diverso nº 1567/2015
02/03/2015 1070 Acórdão nº 474/2015
06/02/2015 1057 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 11/02/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/03/2015 08:00 DP  
26/03/2015 09:48 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 545/2015 -
26/03/2015 09:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1567/2015 -
25/03/2015 09:06 SMPjTC Parecer nº 3862/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Certidão liberatória já julgada. Encerramento do feito.
24/03/2015 12:41 DCM Informação nº 386/2015 - Certidão Liberatória. Trânsito em julgado. Pelo encerramento.
23/03/2015 11:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1531/2015 -
09/03/2015 10:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 735/2015 -
06/03/2015 08:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 269/2015 -
05/03/2015 17:15 S2C  
04/03/2015 16:12 DG Despacho Processual Diverso nº 406/2015 -
04/03/2015 12:32 DTI  
04/03/2015 08:15 DG Despacho Processual Diverso nº 396/2015 -
19/02/2015 10:58 S2C Acórdão nº 474/2015 -
02/02/2015 14:39 GACAC  
29/01/2015 14:45 SMPjTC Parecer nº 1145/2015 - indeferimento Pedido de certidão liberatória. Município de Quarto Centenário. Existência de pendências. Pelo indeferimento.
28/01/2015 15:16 DICAP Parecer nº 1237/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
28/01/2015 12:18 DEX Informação nº 792/2015 -
27/01/2015 10:20 DAT Informação CL nº 25/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
14/11/2014 14:02 DCM Informação nº 114/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
13/11/2014 15:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18240/2014 -

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