Processo 1036095/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 13/11/2014 15:49
Autuado em 13/11/2014 15:49
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 7763/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 12/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2014 Acórdão   7763/ 2014 Deferimento NESTOR BAPTISTA
04/12/2014 Acórdão   7763/ 2014 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE HONÓRIO SERPA
Gestor atual ROGERIO ANTONIO BENIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2014 1027 Acórdão nº 7763/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 04/12/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/01/2015 09:52 DP  
19/01/2015 14:35 DEX Despacho Processual Diverso nº 73/2015 -
17/12/2014 15:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 56/2015 -
16/12/2014 15:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2937/2014 -
16/12/2014 14:47 STP  
15/12/2014 10:24 DG Despacho Processual Diverso nº 1575/2014 -
05/12/2014 10:52 STP Acórdão nº 7763/2014 -
05/12/2014 10:52 STP Certidão de Sessão nº 970/2014 -
28/11/2014 10:00 GCNB  
27/11/2014 13:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 5131/2014 -
27/11/2014 13:00 SMPjTC Parecer nº 19165/2014 - indeferimento Ementa: Certidão Liberatória. Não cumprimento da Agenda de Obrigações. Pelo indeferimento do pedido.
27/11/2014 11:20 DICAP Informação nº 4795/2014 -
27/11/2014 09:52 DEX Informação nº 7579/2014 -
26/11/2014 11:35 DAT Informação CL nº 256/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
14/11/2014 14:02 DCM Informação nº 1725/2014 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
13/11/2014 15:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18241/2014 -

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