Processo 1037342/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 13/11/2014 18:23
Autuado em 13/11/2014 18:23
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 8200/2014 da Segunda Câmara, de 19/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2014 Acórdão   8200/ 2014 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/12/2014 Acórdão   8200/ 2014 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MORRETES
Gestor atual HELDER TEOFILO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
14/11/2014 14:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1040092/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2014 1032 Acórdão nº 8200/2014
12/12/2014 1027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2014 de 17/12/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2015 09:57 DP  
09/02/2015 10:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 632/2015 -
12/01/2015 17:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 150/2015 -
19/12/2014 16:30 S2C  
18/12/2014 14:33 DG Despacho Processual Diverso nº 1600/2014 -
18/12/2014 14:07 S2C Certidão de Envio Publicação DETC nº 21/2014 -
18/12/2014 09:45 DG  
17/12/2014 16:56 S2C Acórdão nº 8200/2014 -
17/12/2014 16:56 S2C Certidão de Sessão nº 1672/2014 -
16/12/2014 14:10 GCIZL  
16/12/2014 10:47 SMPjTC Parecer nº 20167/2014 - indeferimento EMENTA: Pedido de certidão liberatória. Município de Morretes. Existência de pendências. Pelo indeferimento.
15/12/2014 16:49 DICAP Informação nº 5012/2014 -
15/12/2014 15:11 DEX Informação nº 8179/2014 -
15/12/2014 11:49 DAT Informação CL nº 285/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
14/11/2014 14:02 DCM Informação nº 1799/2014 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal de 2013. Indeferimento.
14/11/2014 11:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18301/2014 -

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