Processo 1038918/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/11/2014 16:22
Autuado em 14/11/2014 16:22
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3744/2017 da Segunda Câmara, de 12/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2017 Acórdão   3744/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/08/2017 Acórdão   3744/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor NELSON LUIZ MADALOZZO

Juntadas
DataDescrição
25/11/2016 15:22 AR do Ofício OCN - 6067/2016 - DP
23/11/2016 12:30 do Protocolo 940113/16
27/09/2016 15:54 do Protocolo 794613/16
12/09/2016 11:27 do Protocolo 750136/16
22/08/2016 16:52 do Protocolo 693590/16
29/07/2016 15:34 do Protocolo 622707/16
16/02/2016 15:07 do Protocolo 107390/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/10/2016 Ofício de Contraditório   6067/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2017 1709 Despacho Processual Diverso nº 1927/2017
12/09/2017 1674 Acórdão nº 3744/2017
18/08/2017 1659 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2017 de 23/08/2017
22/09/2016 1447 Despacho Processual Diverso nº 2670/2016
29/08/2016 1432 Despacho Processual Diverso nº 2540/2016
09/08/2016 1418 Despacho Processual Diverso nº 2413/2016
13/07/2016 1399 Despacho Processual Diverso nº 5110/2016
27/01/2016 1287 Termo de Distribuição de Processo nº 824/2016
21/01/2016 1283 Despacho Processual Diverso nº 495/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2017 14:52 DP  
31/10/2017 14:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1927/2017 -
10/10/2017 09:39 SMPjTC Parecer nº 8104/2017 - Pelo encerramento Ato de inativação. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
10/10/2017 09:18 COFAP Parecer nº 6693/2017 -
06/10/2017 15:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1791/2017 -
23/08/2017 15:56 S2C Acórdão nº 3744/2017 -
23/08/2017 15:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2002/2017 -
12/06/2017 10:01 GACAC  
20/12/2016 14:52 SMPjTC Parecer nº 18233/2016 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária no serviço público. Fundamento nas regras de transição do art. 3º da EC nº 47/05. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro
24/11/2016 13:39 COFAP Parecer nº 13605/2016 -
21/09/2016 14:34 DP Informação nº 16774/2016 -
21/09/2016 14:34 DP Ofício de Contraditório nº 6067/2016 -
13/09/2016 13:41 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 855/2016 -
13/09/2016 13:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2670/2016 -
29/08/2016 09:18 DP Informação nº 15580/2016 -
23/08/2016 16:41 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 808/2016 -
23/08/2016 16:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2540/2016 -
08/08/2016 09:43 DP Informação nº 14750/2016 -
02/08/2016 15:14 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 754/2016 -
02/08/2016 15:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2413/2016 -
12/07/2016 08:29 DP Informação nº 13564/2016 -
16/02/2016 16:29 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5110/2016 -
21/01/2016 09:05 DP  
19/01/2016 16:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 175/2016 -
19/01/2016 11:07 DP Informação nº 1380/2016 -
17/11/2014 14:42 DICAP Despacho Processual Diverso nº 495/2016 -
17/11/2014 14:42 DICAP Instrução nº 23/2016 -
14/11/2014 16:29 DP  

Voltar a Consulta