Processo 1039256/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 14/11/2014 15:10
Autuado em 14/11/2014 15:10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 7723/2014 da Segunda Câmara, de 08/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2014 Acórdão   7723/ 2014 Deferimento IVAN LELIS BONILHA
03/12/2014 Acórdão   7723/ 2014 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL
Gestor atual ANTONIO GONÇALVES DA LUZ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 43/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 170/2015
08/12/2014 1023 Acórdão nº 7723/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 03/12/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2015 12:02 DP  
20/01/2015 17:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 43/2015 -
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 170/2015 -
14/01/2015 11:29 GCILB  
14/01/2015 11:17 DP  
05/01/2015 10:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 118/2015 -
12/12/2014 07:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2983/2014 -
11/12/2014 15:29 S2C  
09/12/2014 08:46 DG Despacho Processual Diverso nº 1556/2014 -
03/12/2014 18:01 S2C Certidão de Sessão nº 1619/2014 -
01/12/2014 10:03 GCILB  
27/11/2014 12:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 5130/2014 -
27/11/2014 12:52 SMPjTC Parecer nº 19270/2014 - indeferimento Pedido de Certidão Liberatória. Instrução desfavorável da Diretoria de Contas Municipais. Parecer Ministerial pelo indeferimento.
27/11/2014 11:20 DICAP Informação nº 4794/2014 -
27/11/2014 09:54 DEX Informação nº 7580/2014 -
26/11/2014 16:02 DAT Informação CL nº 255/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
17/11/2014 11:08 DCM Informação nº 1727/2014 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal de 2013. Indeferimento.
14/11/2014 15:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18317/2014 -

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