Processo 1040556/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/11/2014 15:50
Autuado em 14/11/2014 15:50
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2036/2016 da Segunda Câmara, de 28/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2036/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/05/2016 Acórdão   2036/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES DE ARAPONGAS
Gestor atual JOAO MARIANO FILHO
Gestor do ato ANTONIO JOSE BEFFA
Servidor MARIA APARECIDA PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
11/11/2015 15:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 896374/15
03/09/2015 13:26 do Protocolo 697193/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2016 1388 Acórdão nº 2036/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
10/11/2015 1241 Despacho Processual Diverso nº 1745/2015
25/08/2015 1190 Termo de Distribuição de Processo nº 8591/2015
20/08/2015 1187 Despacho Processual Diverso nº 3697/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2016 09:55 DP  
04/07/2016 11:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1758/2016 -
29/06/2016 08:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1607/2016 -
11/05/2016 15:40 S2C Acórdão nº 2036/2016 -
28/04/2016 10:58 GATBC  
26/04/2016 09:16 SMPjTC Parecer nº 4849/2016 - legalidade e registro com recomendação Ato de inativação. Retorno. Pela legalidade e registro. Recomendação.
12/11/2015 08:44 DICAP Parecer nº 4110/2016 -
06/11/2015 15:45 DP  
15/10/2015 09:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1745/2015 -
09/10/2015 16:04 SMPjTC Parecer nº 13427/2015 - Diligência Interna. Aposentadoria. Por diligência interna à DICAP.
03/09/2015 17:08 DICAP Parecer nº 10534/2015 -
18/08/2015 11:35 DP Informação nº 17689/2015 -
17/11/2014 11:52 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3697/2015 -
17/11/2014 11:52 DICAP Instrução nº 1445/2015 -
14/11/2014 15:52 DP  

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