Processo 1043385/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 17/11/2014 12:09
Autuado em 17/11/2014 12:09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 7987/2014 da Segunda Câmara, de 13/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2014 Acórdão   7987/ 2014 Indeferimento IVAN LELIS BONILHA
10/12/2014 Acórdão   7987/ 2014 Indeferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA
Gestor atual SILVIO ANTONIO DAMACENO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 223/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 671/2015
13/01/2015 1039 Acórdão nº 7987/2014
05/12/2014 1022 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 10/12/2014
01/12/2014 1018 Termo de Distribuição de Processo nº 18393/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2015 10:56 DP  
02/02/2015 17:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 223/2015 -
02/02/2015 10:44 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 671/2015 -
11/12/2014 11:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 330/2015 -
03/12/2014 08:51 GCILB  
02/12/2014 11:43 SMPjTC Parecer nº 19412/2014 - indeferimento Ementa: Certidão Liberatória. Não cumprimento da Agenda de Obrigações e não atendimento à determinação deste Tribunal. Pelo indeferimento do pedido.
01/12/2014 17:25 DICAP Informação nº 4874/2014 -
01/12/2014 10:57 DEX Informação nº 7657/2014 -
28/11/2014 15:22 DAT Informação CL nº 261/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
17/11/2014 15:01 DCM Informação nº 1739/2014 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
17/11/2014 12:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18393/2014 -

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