Processo 1043423/14
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 17/11/2014 12:13
Autuado em 17/11/2014 12:13
Apensado ao Processo 166292/06 em 27/04/2015 11:44
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 7771/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 12/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2014 Acórdão   7771/ 2014 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/12/2014 Acórdão   7771/ 2014 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ
Requerente CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA
Interessado APARECIDO DE JESUS ALEXANDRINO
Interessado CRISTIANE MARTINS PANTALEÃO
Interessado EDNALDO NEVES PEREIRA
Interessado EDVALDO NEVES PEREIRA
Interessado GERALDA DE JESUS SABIAO
Interessado IZIQUIEL BRIGIDO RICARDO
Interessado LUIZ CARLOS TRAPP
Interessado LUIZA MERCIA ROCHA CRUZ
Interessado MARIA SOLANGE FIGUEIRA RIBEIRO DE PAULA
Interessado MIGUEL JOAO DA SILVA
Interessado ROBSON LUIZ DA PAIXAO
Interessado RUY MELO
Interessado SILVANA MARIA DOS PASSOS
Interessado VALDECIR ROCIO BARBOSA SERPELLONI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2014 1027 Acórdão nº 7771/2014
01/12/2014 1018 Termo de Distribuição de Processo nº 18394/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 04/12/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2015 11:09 DP  
22/04/2015 12:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 376/2015 -
17/04/2015 12:27 DEX Informação nº 2778/2015 -
19/01/2015 15:07 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1575/2015 -
19/01/2015 15:07 DICAP Parecer nº 2500/2015 - EMENTA: PEDIDO DE RESCISÃO JÁ JULGADO. AO SETOR ADMINISTRATIVO.
18/12/2014 10:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 59/2015 -
16/12/2014 17:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2960/2014 -
05/12/2014 11:56 STP  
25/11/2014 11:05 GCFAMG  
21/11/2014 14:38 SMPjTC Parecer nº 18873/2014 - Não concessão da liminar. Ementa: Pedido de Rescisão. Em preliminar, pela não concessão da liminar. No mérito, pela procedência do pedido. Registro das admissões.
19/11/2014 10:48 DICAP Parecer nº 17380/2014 - PEDIDO DE RESCISÃO. ADMISSÃO DE PESSOAL COM NEGATIVA DE REGISTRO EM RAZÃO DA NÃO DEMONSTRAÇÃO DA OBEDIÊNCIA À ORDEM CLASSIFICATÓRIA PARA O CARGO DE PROFESSOR. PELA CONCESSÃO DA LIMINAR E PELO PROVIMENTO DO PEDIDO. AO MPjTC.
18/11/2014 17:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2584/2014 -
17/11/2014 12:13 DP Informação nº 19314/2014 -
17/11/2014 12:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18394/2014 -

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