Processo 1043431/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 17/11/2014 12:14
Autuado em 17/11/2014 12:14
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 814/2015 da Segunda Câmara, de 11/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2015 Acórdão   814/ 2015 Deferimento NESTOR BAPTISTA
04/03/2015 Acórdão   814/ 2015 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE
Gestor atual EDSON DOMINCIANO CORREA

Juntadas
DataDescrição
27/02/2015 16:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 152685/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/03/2015 1077 Acórdão nº 814/2015
27/02/2015 1069 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 04/03/2015
01/12/2014 1018 Termo de Distribuição de Processo nº 18395/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/03/2015 10:15 DP  
31/03/2015 09:13 DEX Despacho Processual Diverso nº 306/2015 -
18/03/2015 07:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 836/2015 -
17/03/2015 09:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 307/2015 -
17/03/2015 09:15 S2C  
12/03/2015 13:21 DG Despacho Processual Diverso nº 473/2015 -
12/03/2015 12:22 DTI  
11/03/2015 10:21 DG Despacho Processual Diverso nº 456/2015 -
04/03/2015 15:32 S2C Acórdão nº 814/2015 -
04/03/2015 15:32 S2C Certidão Diversa nº 2/2015 -
04/03/2015 15:32 S2C Certidão de Sessão nº 204/2015 -
23/02/2015 10:30 GCNB  
20/02/2015 12:57 SMPjTC Parecer nº 2207/2015 - indeferimento Ementa: Certidão Liberatória. Não cumprimento da Agenda de Obrigações e de determinação do Acórdão nº. 743/08-Pleno. Pelo indeferimento do pedido.
13/02/2015 17:16 DICAP Parecer nº 2032/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - PENDÊNCIA NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - IMPEDIMENTO PARA A EMISSÃO DA CERTIDÃO - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
13/02/2015 10:12 DEX Informação nº 1296/2015 -
12/02/2015 11:30 DAT Informação CL nº 50/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
17/11/2014 15:01 DCM Informação nº 191/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
17/11/2014 12:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18395/2014 -

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