Processo 1043628/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/11/2014 17:12
Autuado em 17/11/2014 17:12
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3745/2017 da Segunda Câmara, de 12/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2017 Acórdão   3745/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/08/2017 Acórdão   3745/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato VALDIR LUIZ ROSSONI
Servidor JOSEFA COSTA SOUZA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
17/11/2016 11:34 do Protocolo 923006/16
01/02/2016 15:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 67700/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2017 1703 Despacho Processual Diverso nº 1853/2017
12/09/2017 1674 Acórdão nº 3745/2017
18/08/2017 1659 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2017 de 23/08/2017
19/01/2016 1281 Termo de Distribuição de Processo nº 190/2016
13/01/2016 1277 Despacho Processual Diverso nº 8356/2015
01/12/2014 1018 Termo de Distribuição de Processo nº 18429/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2017 14:39 DP  
23/10/2017 10:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1853/2017 -
10/10/2017 09:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 3337/2017 -
10/10/2017 09:39 SMPjTC Despacho nº 210/2017 - arquivamento Não oposição ao arquivamento.
10/10/2017 09:18 COFAP Parecer nº 6691/2017 -
06/10/2017 15:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1792/2017 -
18/09/2017 10:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2003/2017 -
13/09/2017 08:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 2987/2017 -
13/09/2017 08:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3134/2017 -
23/08/2017 15:56 S2C Acórdão nº 3745/2017 -
10/07/2017 15:33 GACAC  
03/07/2017 15:38 SMPjTC Parecer nº 5907/2017 - Pela possibilidade de registro to de inativação. Aposentadoria por Invalidez. Proventos integrais fixados à margem da previsão legal contida no artigo 48, § 1º, da Lei Estadual 12.398/98. Modulação da interpretação restritiva formulada pelo STF, fixada no Prejulgado nº 15 desse TC
03/07/2017 12:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1338/2017 -
17/11/2016 12:17 COFAP Parecer nº 2017/2017 - MANIFESTAÇÃO DA ENTIDADE EM CUMPRIMENTO A QUESTIONAMENTO DO MPC. INSTRUÇÃO EXAURIDA. AO RELATOR.
28/10/2016 15:59 DP  
06/09/2016 16:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2661/2016 -
03/08/2016 10:11 SMPjTC Parecer nº 11116/2016 - Diligência a PARANAPREVIDENCIA Por diligência à PARANAPREVIDÊNCIA para manifestação sobre eventual revisão de ofício do ato em apreço.
01/04/2016 13:31 COFAP Parecer nº 7904/2016 -
30/03/2016 14:20 S2C Certidão de Sessão nº 327/2016 -
01/03/2016 19:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 685/2016 -
02/02/2016 09:31 DICAP Parecer nº 1517/2016 - Ementa: SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. AO RELATOR.
12/01/2016 15:48 DP  
12/01/2016 11:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 75/2016 -
11/01/2016 09:52 DP Informação nº 533/2016 -
18/11/2014 17:29 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8356/2015 -
18/11/2014 17:29 DICAP Instrução nº 8054/2015 -
17/11/2014 17:13 DP  

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