Processo 1044039/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/11/2014 14:53
Autuado em 17/11/2014 14:53
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 581/2019 da Primeira Câmara, de 22/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2019 Acórdão   581/ 2019 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/03/2019 Acórdão   581/ 2019 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Gestor atual CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR
Gestor atual MICHELE CAPUTO NETO
Gestor atual RENE JOSE MOREIRA DOS SANTOS
Gestor ordenador das despesas GERALDO GARCIA MOLINA
Gestor ordenador das despesas VALDIR GARCIA
Órgão repassador FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE FIGUEIRA

Juntadas
DataDescrição
28/05/2015 14:23 do Protocolo 436071/15
22/05/2015 14:56 do Protocolo 423573/15
07/05/2015 15:52 do Protocolo 378357/15
28/04/2015 11:31 AR do Ofício OCN - 2447/2015 - DP
07/04/2015 11:31 do Protocolo 295230/15
02/04/2015 14:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 284794/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/04/2015 Ofício de Contraditório   2447/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1342/2019
22/03/2019 2023 Acórdão nº 581/2019
14/03/2019 2017 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 18/03/2019
05/05/2015 1112 Despacho Processual Diverso nº 1171/2015
09/03/2015 1075 Despacho Processual Diverso nº 693/2015
01/12/2014 1018 Termo de Distribuição de Processo nº 18413/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2019 14:16 DP  
17/04/2019 11:42 CMEX Informação nº 2114/2019 -
19/03/2019 14:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 353/2019 -
06/02/2019 14:36 GCDA  
05/02/2019 17:18 SMPJTC  
30/11/2018 10:33 4PC Parecer nº 934/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade, com emissão de recomendação.
29/11/2018 12:50 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 515/2018 - Contas regulares, com recomendações.
08/06/2015 17:01 COFIT  
30/04/2015 11:17 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1482/2015 -
28/04/2015 15:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1171/2015 -
05/03/2015 17:32 DP Informação nº 4477/2015 -
05/03/2015 17:32 DP Informação nº 5978/2015 -
05/03/2015 17:32 DP Ofício de Contraditório nº 2447/2015 -
04/03/2015 16:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 693/2015 -
18/11/2014 13:24 DAT Instrução nº 439/2015 -
17/11/2014 14:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18413/2014 -

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