Processo 1044047/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/11/2014 11:31
Autuado em 19/11/2014 11:31
Apensado ao Processo 192030/10 em 19/10/2015 14:22
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3635/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 18/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/08/2015 Acórdão   3635/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/08/2015 Acórdão   3635/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Interessado FRANCISCO DE ASSIS ALVES

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  10/09/2015 Instrução de Cobrança   737/ 2015   
DEX  10/09/2015 Instrução de Cobrança   738/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2015 1227 Despacho Processual Diverso nº 1817/2015
18/08/2015 1185 Acórdão nº 3635/2015
31/07/2015 1173 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2015 de 06/08/2015
01/12/2014 1018 Termo de Distribuição de Processo nº 18527/2014
27/11/2014 1016 Despacho Processual Diverso nº 2524/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2015 16:08 DP  
08/10/2015 16:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1817/2015 -
04/09/2015 11:32 DEX Despacho Processual Diverso nº 885/2015 -
04/09/2015 11:32 DEX Informação - Contas Irregulares nº 146/2015 -
04/09/2015 11:32 DEX Instrução de Cobrança nº 737/2015 -
04/09/2015 11:32 DEX Instrução de Cobrança nº 738/2015 -
04/09/2015 11:32 DEX Informação nº 5704/2015 -
04/09/2015 11:32 DEX Informação nº 5705/2015 -
21/08/2015 09:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 615/2015 -
18/08/2015 09:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 3745/2015 -
18/08/2015 09:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1205/2015 -
07/08/2015 11:45 STP  
22/06/2015 14:04 GCDA  
07/05/2015 17:11 SMPjTC Parecer nº 5806/2015 - não provimento Recurso de Revista. Contas da Câmara Municipal. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo improvimento. Manutenção do Acórdão nº 6408/14 - S2C.
21/11/2014 16:02 DCM Instrução nº 2245/2015 - Recurso de Revista. Irregularidade das Contas. Concessão irregular de diárias. Ônus da prova do gestor.
19/11/2014 11:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2524/2014 -
19/11/2014 11:30 DP Informação nº 19426/2014 -

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