Processo 1044160/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/11/2014 14:56
Autuado em 17/11/2014 14:56
Apensado ao Processo 118561/16 em 26/02/2016 09:30
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 215/2016 da Segunda Câmara, de 11/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2016 Acórdão   215/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações NESTOR BAPTISTA
27/01/2016 Acórdão   215/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações NESTOR BAPTISTA
20/01/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Gestor atual MICHELE CAPUTO NETO
Gestor atual RENE JOSE MOREIRA DOS SANTOS
Gestor ordenador das despesas MARIA MARTA BADELHUK
Procuradores: ALEXANDRE STRAIOTTO (não credenciado, inclusão:29/04/15), STELLA OSTERNACK MALUCELLI STRAIOTTO (credenciado, inclusão:29/04/15)
Órgão repassador FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS - HOSPITAL BOM JESUS DE PONTA GROSSA
Procuradores: ALEXANDRE STRAIOTTO (não credenciado, inclusão:29/04/15), STELLA OSTERNACK MALUCELLI STRAIOTTO (credenciado, inclusão:29/04/15)

Juntadas
DataDescrição
29/05/2015 12:00 do Protocolo 438830/15
29/04/2015 12:43 AR do ofício OCN - 2296/15 - DP
27/04/2015 09:37 do Protocolo 344746/15
10/04/2015 10:08 AR do Ofício OCN - 2297/2015 - DP
23/02/2015 15:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 137376/15
09/02/2015 09:56 do Protocolo 101681/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/03/2015 Ofício de Contraditório   2296/ 2015   
DP  26/03/2015 Ofício de Contraditório   2297/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/02/2016 1307 Despacho Processual Diverso nº 473/2016
11/02/2016 1295 Acórdão nº 215/2016
22/01/2016 1284 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2016 de 27/01/2016
06/05/2015 1113 Despacho Processual Diverso nº 1193/2015
23/02/2015 1065 Despacho Processual Diverso nº 444/2015
14/01/2015 1040 Despacho Processual Diverso nº 110/2015
01/12/2014 1018 Termo de Distribuição de Processo nº 18415/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2016 14:56 DP  
19/02/2016 13:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 473/2016 -
15/02/2016 10:19 S2C  
12/02/2016 10:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 314/2016 -
29/01/2016 13:23 S2C Acórdão nº 215/2016 -
21/01/2016 16:53 GCNB  
20/01/2016 16:07 S2C Certidão de Sessão nº 71/2016 -
01/12/2015 09:52 GCNB  
20/11/2015 17:07 SMPjTC Parecer nº 15517/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contraditório. Impropriedades parcialmente esclarecidas. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
29/05/2015 16:57 DAT Instrução nº 3863/2015 -
04/05/2015 17:00 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1809/2015 -
04/05/2015 17:00 DP Informação nº 6226/2015 -
29/04/2015 17:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1193/2015 -
19/02/2015 13:49 DP Informação nº 4112/2015 -
19/02/2015 13:49 DP Informação nº 6044/2015 -
19/02/2015 13:49 DP Ofício de Contraditório nº 2296/2015 -
19/02/2015 13:49 DP Ofício de Contraditório nº 2297/2015 -
09/02/2015 11:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 444/2015 -
12/01/2015 09:57 DP Informação nº 1940/2015 -
07/01/2015 17:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 110/2015 -
18/11/2014 13:24 DAT Instrução nº 33/2015 -
17/11/2014 14:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18415/2014 -

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