Processo 1044187/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/11/2014 14:54
Autuado em 17/11/2014 14:54
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3472/2016 da Primeira Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3472/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/07/2016 Acórdão   3472/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE MARIALVA
Gestor atual MARCOS ROBERTO DE CASTRO
Gestor do ato EDGAR SILVESTRE
Servidor JOAO FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
21/06/2016 09:10 do Protocolo 512138/16
16/11/2015 08:35 do Protocolo 905306/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2016 1448 Despacho Processual Diverso nº 2726/2016
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3472/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
27/10/2015 1232 Termo de Distribuição de Processo nº 12127/2015
26/10/2015 1231 Despacho Processual Diverso nº 6380/2015
01/12/2014 1018 Termo de Distribuição de Processo nº 18414/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2016 09:32 DP  
16/09/2016 15:14 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 858/2016 -
16/09/2016 15:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2726/2016 -
13/09/2016 20:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 5059/2016 -
13/09/2016 20:33 SMPjTC Parecer nº 12062/2016 - Pelo encerramento encerramento
06/09/2016 10:09 COFAP Parecer nº 9318/2016 -
01/09/2016 16:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2601/2016 -
31/08/2016 07:33 COFAP  
30/08/2016 17:22 GACAC  
09/08/2016 16:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1388/2016 -
08/08/2016 17:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2202/2016 -
28/07/2016 15:04 S1C Acórdão nº 3472/2016 -
22/07/2016 13:58 GACAC  
19/07/2016 16:42 S1C Certidão de Sessão nº 695/2016 -
11/07/2016 08:08 GACAC  
06/07/2016 13:08 SMPjTC Parecer nº 8876/2016 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e registro.
21/06/2016 14:21 COFAP  
09/06/2016 11:44 DP  
07/06/2016 09:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1610/2016 -
16/11/2015 09:33 DICAP Parecer nº 5167/2016 -
23/10/2015 14:28 DP  
23/10/2015 10:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5373/2015 -
22/10/2015 09:18 DP Informação nº 22743/2015 -
18/11/2014 17:29 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6380/2015 -
18/11/2014 17:29 DICAP Instrução nº 4974/2015 -
17/11/2014 14:56 DP  

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