Processo 1044217/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/11/2014 14:58
Autuado em 17/11/2014 14:58
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 729/2019 da Primeira Câmara, de 12/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2019 Acórdão   729/ 2019 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/04/2019 Acórdão   729/ 2019 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Gestor atual MICHELE CAPUTO NETO
Gestor atual RENE JOSE MOREIRA DOS SANTOS
Gestor ordenador das despesas MARISBEL MUNGO
Órgão repassador FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO RAFAEL DE ROLÂNDIA

Juntadas
DataDescrição
08/04/2015 10:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 299260/15
28/03/2015 00:14 do Protocolo 257932/15
27/03/2015 15:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 254704/15
24/03/2015 09:37 AR do Ofício OCN - 1763/2015 - DP
24/03/2015 09:37 AR do Ofício OCN - 1761/2015 - DP
24/03/2015 09:36 AR do Ofício OCN - 1760/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/03/2015 Ofício de Contraditório   1760/ 2015   
DP  02/03/2015 Ofício de Contraditório   1761/ 2015   
DP  02/03/2015 Ofício de Contraditório   1763/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2019 2038 Acórdão nº 729/2019
09/04/2019 2035 Termo de Redistribuição de Processo nº 1416/2019
28/03/2019 2027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 01/04/2019
06/04/2015 1094 Despacho Processual Diverso nº 968/2015
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 516/2015
01/12/2014 1018 Termo de Distribuição de Processo nº 18416/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2019 09:48 DP  
10/05/2019 12:02 CMEX Informação nº 2558/2019 -
16/04/2019 11:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 412/2019 -
15/04/2019 12:42 SMPJTC  
15/04/2019 10:23 4PC Ciência de Decisão nº 126/2019 -
15/04/2019 09:31 SMPjTC  
02/04/2019 14:26 S1C  
15/02/2019 13:42 GCDA  
15/02/2019 12:11 SMPJTC  
03/10/2018 11:32 2PC Parecer nº 52/2019 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Regularidade das contas com ressalva dos aspectos formais. Recomendação.
02/10/2018 12:03 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 353/2018 - Contas regulares, com recomendações.
21/05/2015 17:04 COFIT  
01/04/2015 13:01 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1317/2015 -
30/03/2015 17:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 968/2015 -
26/02/2015 17:31 DP Informação nº 4286/2015 -
26/02/2015 17:31 DP Ofício de Contraditório nº 1760/2015 -
26/02/2015 17:31 DP Ofício de Contraditório nº 1761/2015 -
26/02/2015 17:31 DP Ofício de Contraditório nº 1763/2015 -
11/02/2015 17:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 516/2015 -
18/11/2014 13:24 DAT Instrução nº 27/2015 -
17/11/2014 14:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18416/2014 -

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