Processo 1044411/14
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 09/12/2014 09:22
Autuado em 09/12/2014 09:22
Apensado ao Processo 679777/20 em 10/11/2020 09:40
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 397/2015 da Segunda Câmara, de 23/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2015 Acórdão   397/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
11/02/2015 Acórdão   397/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO
Interessado JOSE ANTONIO PASE (Falecido(a) em 2022)
Procuradores: FOED SALIBA SMAKA JUNIOR (credenciado, inclusão:09/12/14)
Interessado LOUVANIR JOÃOZINHO MENEGUSSO
Origem MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO

Juntadas
DataDescrição
11/03/2015 17:02 do Protocolo 193225/15
11/03/2015 15:17 do Protocolo 192350/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2015 1079 Despacho Processual Diverso nº 760/2015
23/02/2015 1065 Acórdão nº 397/2015
06/02/2015 1057 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 11/02/2015
06/01/2015 1034 Termo de Distribuição de Processo nº 19581/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2015 16:34 DP  
11/03/2015 08:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 760/2015 -
12/02/2015 09:22 S2C Acórdão nº 397/2015 -
10/12/2014 10:34 GCNB  
09/12/2014 09:22 DP Informação nº 20494/2014 -

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