Processo 1044756/14
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 06/03/2015 15:03
Autuado em 06/03/2015 15:03
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6320/2016 da Primeira Câmara, de 20/01/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2016 Acórdão   6320/ 2016 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/12/2016 Acórdão   6320/ 2016 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA
Gestor atual ALEXANDRE LUCENA
Responsável pela admissão ALEXANDRE LUCENA
Admitido ALEXANDRE LUCENA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2017 1518 Acórdão nº 6320/2016
11/03/2015 1077 Termo de Distribuição de Processo nº 2844/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2017 12:51 DP  
16/02/2017 07:59 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1539/2017 -
24/01/2017 10:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 353/2017 -
23/01/2017 09:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 184/2017 -
15/12/2016 11:54 S1C  
28/11/2016 10:30 GCDA  
08/11/2016 08:40 SMPjTC Parecer nº 16720/2016 - negativa do registro Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro
09/03/2015 10:17 COFAP Instrução nº 14248/2016 - Diante do exposto, opina-se pelo registro dos atos de admissão de pessoal ora analisados. Ao Ministério Público de Contas para manifestação.
06/03/2015 15:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2844/2015 -

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