Processo 1045744/14
Assunto COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
Protocolado em 20/11/2014 16:08
Autuado em 20/11/2014 16:08
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2337/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 09/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/05/2015 Acórdão   2337/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/05/2015 Acórdão   2337/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/05/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/12/2014 Acórdão   7767/ 2014 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ROBERTO PUPIN
Procuradores: LUIZ CARLOS MANZATO (credenciado, inclusão:12/02/15)
Origem MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: LUIZ CARLOS MANZATO (credenciado, inclusão:12/02/15)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/02/2015 15:18 91711/15 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
11/02/2015 14:57 86025/15 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
06/01/2015 10:00 1140836/14PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
05/01/2015 12:29 1151293/14PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
05/01/2015 11:49 1128640/14PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
01/04/2015 18:17 do Protocolo 281230/15
12/02/2015 10:54 do Protocolo 114864/15
12/02/2015 10:45 do Protocolo 114872/15
02/02/2015 16:53 do Protocolo 80353/15
28/01/2015 09:02 do Protocolo 65281/15
16/12/2014 12:08 AR do ofício OCN - 18705/14 - DP
16/12/2014 12:07 AR do ofício OCN - 18704/14 - DP
03/12/2014 15:38 do Protocolo 1104236/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/11/2014 Ofício de Contraditório   18704/ 2014   
DP  26/11/2014 Ofício de Contraditório   18705/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2015 1135 Acórdão nº 2337/2015
15/05/2015 1120 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2015 de 21/05/2015
02/02/2015 1053 Despacho Processual Diverso nº 114/2015
05/01/2015 1033 Despacho Processual Diverso nº 2711/2014
12/12/2014 1027 Acórdão nº 7767/2014
01/12/2014 1018 Termo de Distribuição de Processo nº 18646/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2015 12:32 DP  
26/06/2015 10:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 437/2015 -
10/06/2015 08:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 797/2015 -
22/05/2015 08:37 STP  
18/05/2015 16:12 GCFAMG  
15/05/2015 08:23 STP Certidão de Sessão nº 334/2015 -
24/03/2015 10:16 GCFAMG  
18/03/2015 10:57 SMPjTC Parecer nº 3584/2015 - Pela intimação do Município. Comunicação de Irregularidade. Preliminarmente, pela intimação da municipalidade para juntar documentos a fim de comprovar a revogação do processo licitatório. Havendo a comprovação, pelo arquivamento do feito ante a perda de objeto.
13/03/2015 11:26 DIFOP Informação nº 13/2015 -
06/03/2015 17:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 264/2015 -
12/02/2015 16:43 DIFOP Informação nº 9/2015 -
12/02/2015 10:32 DP  
10/02/2015 15:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 157/2015 -
09/02/2015 10:46 DP Informação nº 1939/2015 -
06/02/2015 08:30 GCFAMG  
29/01/2015 13:31 DP Informação nº 1800/2015 -
28/01/2015 17:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 114/2015 -
05/01/2015 17:26 DIFOP Instrução nº 15/2015 -
18/12/2014 12:38 STP Certidão Diversa nº 1/2015 -
18/12/2014 10:09 DIFOP  
16/12/2014 15:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2711/2014 -
05/12/2014 11:56 STP Certidão de Sessão nº 974/2014 -
05/12/2014 11:56 STP Informação nº 11/2014 -
05/12/2014 11:56 STP Informação nº 13/2014 -
05/12/2014 11:47 GCFAMG  
25/11/2014 14:38 DP Ofício de Contraditório nº 18704/2014 -
25/11/2014 14:38 DP Ofício de Contraditório nº 18705/2014 -
21/11/2014 11:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2613/2014 -
20/11/2014 16:07 DP  

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