Processo 1047780/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/12/2014 17:52
Autuado em 18/12/2014 17:52
Apensado ao Processo 329678/16 em 02/05/2016 10:13
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1147/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 01/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2016 Acórdão   1147/ 2016 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/03/2016 Acórdão   1147/ 2016 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade TRABALHO INTEGRADO DE MENORES DE SANTA HELENA
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado GIOVANI MAFFINI
Procuradores: PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:18/04/16)
Interessado IVETE MARLICE WEIDE
Interessado JOSE ALTAIR SCHIMMELFENNIG
Interessado MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado OLAVO HENRIQUE MOUSQUER
Interessado TANIA MARIA RIPP MAFFINI

Juntadas
DataDescrição
18/04/2016 13:40 do Protocolo 327977/16
20/08/2015 10:05 AR do Ofício OCN - 4910/2015 - DP
17/07/2015 09:16 Devolução do Ofício - OCN - 4030/15 - DP
25/06/2015 09:59 do Protocolo 502708/15
23/06/2015 17:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 501078/15
17/06/2015 12:25 AR do ofício OCN - 4028/15 - DP
16/06/2015 12:43 AR do ofício OCN - 4027/15 - DP
16/06/2015 12:42 AR do ofício OCN - 4031/15 - DP
16/06/2015 12:42 AR do ofício OCN - 4029/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/07/2015 Ofício de Contraditório   4910/ 2015   
DP  27/05/2015 Ofício de Contraditório   4027/ 2015   
DP  27/05/2015 Ofício de Contraditório   4028/ 2015   
DP  27/05/2015 Ofício de Contraditório   4029/ 2015   
DP  27/05/2015 Ofício de Contraditório   4030/ 2015   
DP  27/05/2015 Ofício de Contraditório   4031/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2016 1350 Despacho Processual Diverso nº 757/2016
01/04/2016 1330 Acórdão nº 1147/2016
11/03/2016 1316 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2016 de 17/03/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 5520/2015
09/01/2015 1037 Despacho Processual Diverso nº 3/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2016 10:36 DP  
19/04/2016 08:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 757/2016 -
05/04/2016 16:22 STP  
01/04/2016 11:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 862/2016 -
18/03/2016 10:23 STP Acórdão nº 1147/2016 -
04/12/2015 18:07 GCAML  
03/12/2015 13:55 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5520/2015 -
20/11/2015 14:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1243/2015 -
17/11/2015 09:48 SMPjTC Parecer nº 15119/2015 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Contas prestadas em convênio. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento para que o decisum atacado seja reformado. Contas irregulares. Imputação de multas. Instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
29/09/2015 13:39 DAT Parecer nº 137/2015 - Recurso de Revista. Transferência voluntária. Terceirização de serviços públicos. Não demonstração. Aplicabilidade do posicionamento do Supremo Tribunal Federal proferido em sede de ADIN. Demais restrições. Irregularidades configuradas. Pelo conheciment
26/05/2015 13:46 DP Informação nº 15429/2015 -
26/05/2015 13:46 DP Ofício de Contraditório nº 4027/2015 -
26/05/2015 13:46 DP Ofício de Contraditório nº 4028/2015 -
26/05/2015 13:46 DP Ofício de Contraditório nº 4029/2015 -
26/05/2015 13:46 DP Ofício de Contraditório nº 4030/2015 -
26/05/2015 13:46 DP Ofício de Contraditório nº 4031/2015 -
26/05/2015 13:46 DP Ofício de Contraditório nº 4910/2015 -
25/05/2015 16:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 495/2015 -
07/01/2015 11:12 DP Informação nº 12861/2015 -
07/01/2015 11:12 DP Informação nº 12866/2015 -
07/01/2015 11:12 DP Informação nº 224/2015 -
18/12/2014 17:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3/2015 -
18/12/2014 17:51 DP Informação nº 21100/2014 -

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