Data de Envio | Setor | Ato |
29/03/2017 14:11
| DP | Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 197/2019 - |
06/03/2017 08:50
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 759/2017 - |
20/02/2017 16:29
| S1C | |
20/02/2017 09:08
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 445/2017 - |
13/02/2017 15:46
| S1C | Acórdão nº 222/2017 - |
01/11/2016 16:57
| GCNB | |
28/10/2016 12:35
| SMPjTC | Parecer nº 14911/2016 - irregularidade com aplicação de multa Tomada de Contas Extraordinária. Município de Clevelândia. Retorno. Restrição mantida. Irregularidade. Multas. Ressarcimento. |
21/10/2016 15:13
| COFIM | Instrução nº 5170/2016 - MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. PELA IRREGULARIDADE. |
26/04/2016 14:11
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2643/2016 - |
20/04/2016 14:46
| SMPjTC | Parecer nº 4812/2016 - procedência com aplicação de multa Tomada de Contas Extrarodinária. Município de Clevelândia. Retorno. Pela procedência, com aplicação de multa administrativa, ressarcimento de valores e adoção de medidas. |
05/04/2016 15:06
| DCM | Instrução nº 2029/2016 - MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. PELA IRREGULARIDADE. |
28/03/2016 10:07
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 919/2016 - |
23/03/2016 14:46
| SMPjTC | Parecer nº 3626/2016 - procedência com aplicação de multa Tomada de Contas Extraordinária. Nova manifestação. Repetição das razões já analisadas. Manutenção das irregularidades. Pela procedência e aplicação de multas. |
09/03/2016 15:57
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 967/2016 - |
09/03/2016 15:57
| DCM | Informação nº 234/2016 - MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Pelo prosseguimento do feito e manutenção das irregularidades. |
01/03/2016 09:28
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 616/2016 - |
24/02/2016 18:20
| SMPjTC | Parecer nº 2222/2016 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Irregularidades em aditivos contratuais, contratação de empresa para realização de pesquisa eleitoral e pagamentos por materiais não recebidos ou não declarados. Procedência. Multas e ressarcimento. |
14/05/2015 11:54
| DCM | Instrução nº 1038/2016 - MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA. TOMADA DE
CONTAS EXTRAORDINÁRIA. ANÁLISE DE 1º
CONTRADITÓRIO. PELA IRREGULARIDADE, COM RESSARCIMENTO, APLICAÇÃO DE SANÇÕES, ENCAMINHAMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E
A CONSELHO DE CLASSE. |
26/02/2015 17:35
| DP | Certidão Diversa nº 9/2015 - |
26/02/2015 17:35
| DP | Informação nº 2820/2015 - |
26/02/2015 17:35
| DP | Informação nº 4629/2015 - |
26/02/2015 17:35
| DP | Informação nº 5037/2015 - |
26/02/2015 17:35
| DP | Informação nº 5439/2015 - |
26/02/2015 17:35
| DP | Informação nº 6298/2015 - |
26/02/2015 17:35
| DP | Ofício de Contraditório nº 1744/2015 - |
26/02/2015 17:35
| DP | Ofício de Contraditório nº 1745/2015 - |
26/02/2015 17:35
| DP | Ofício de Contraditório nº 1747/2015 - |
26/02/2015 17:35
| DP | Ofício de Contraditório nº 1748/2015 - |
26/02/2015 17:35
| DP | Ofício de Contraditório nº 1750/2015 - |
26/02/2015 17:35
| DP | Ofício de Contraditório nº 1752/2015 - |
26/02/2015 17:35
| DP | Ofício de Contraditório nº 1754/2015 - |
26/02/2015 17:35
| DP | Ofício de Contraditório nº 1755/2015 - |
26/02/2015 17:35
| DP | Ofício de Contraditório nº 1769/2015 - |
26/02/2015 17:35
| DP | Ofício de Contraditório nº 3172/2015 - |
10/02/2015 10:24
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 466/2015 - |
09/02/2015 17:58
| DP | |