Processo 1049260/14
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 09/02/2015 17:59
Autuado em 09/02/2015 17:59
Apensado ao Processo 153042/17 em 29/03/2017 15:02
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 222/2017 da Primeira Câmara, de 17/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2017 Acórdão   222/ 2017 Procedencia Parcial NESTOR BAPTISTA
07/02/2017 Acórdão   222/ 2017 Procedencia Parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE CLEVELANDIA
Interessado ADEMIR JOSÉ GHELLER
Procuradores: MARCOS ANTONIO LOYOLA (credenciado, inclusão:19/03/15)
Interessado ALVARO FELIPE VALÉRIO
Interessado ANGELITA CORÁ DE ÁVILA
Procuradores: MARCOS ANTONIO LOYOLA (credenciado, inclusão:05/05/15)
Interessado CLAUDIA MARTINS DOS SANTOS
Procuradores: ARLINDO BORTOLINI NETO (não credenciado, inclusão:14/05/15)
Interessado DIONATAN ROVANE CORREA DE OLIVEIRA
Procuradores: MARCOS ANTONIO LOYOLA (credenciado, inclusão:05/05/15)
Interessado JOSE MURILO MAIA GREVETTI
Procuradores: MARCOS ANTONIO LOYOLA (credenciado, inclusão:05/05/15)
Interessado JOSIAS BOLICO FLIZIKOWSKI
Procuradores: MARCOS ANTONIO LOYOLA (credenciado, inclusão:05/05/15)
Interessado LUCIANO LOYOLA
Procuradores: MARCOS ANTONIO LOYOLA (credenciado, inclusão:05/05/15)
Interessado PAULINO FRANCISCO STEDILE
Procuradores: MARCOS ANTONIO LOYOLA (credenciado, inclusão:04/05/15)

Juntadas
DataDescrição
10/03/2017 16:50 do Protocolo 177260/17
03/03/2017 14:39 do Protocolo 153042/17
20/10/2016 19:58 do Protocolo 860608/16
30/03/2016 08:57 do Protocolo 256409/16
18/03/2016 16:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 219821/16
07/03/2016 11:57 do Protocolo 170067/16
12/05/2015 17:55 do Protocolo 394107/15
04/05/2015 14:41 AR do Ofício OCN - 3172/2015 - DP
06/04/2015 15:24 do Protocolo 291464/15
30/03/2015 15:24 Devolução do Ofício OCN - 1755/2015 - DP
30/03/2015 15:21 AR do Ofício OCN - 1750/2015 - DP
26/03/2015 12:38 do Protocolo 248020/15
26/03/2015 12:26 do Protocolo 247686/15
25/03/2015 19:04 do Protocolo 242200/15
25/03/2015 07:26 do Protocolo 239314/15
24/03/2015 13:33 do Protocolo 234487/15
24/03/2015 09:37 AR do Ofício OCN - 1769/2015 - DP
24/03/2015 09:37 Devolução do Ofício OCN - 1754/2015 - DP
24/03/2015 09:37 AR do Ofício OCN - 1752/2015 - DP
24/03/2015 09:37 AR do Ofício OCN - 1748/2015 - DP
24/03/2015 09:37 AR do Ofício OCN - 1747/2015 - DP
24/03/2015 09:37 AR do Ofício OCN - 1745/2015 - DP
24/03/2015 09:37 AR do Ofício OCN - 1744/2015 - DP
23/03/2015 17:11 do Protocolo 231984/15
23/03/2015 16:25 do Protocolo 231470/15
23/03/2015 15:53 do Protocolo 231011/15
23/03/2015 15:47 do Protocolo 230813/15
19/03/2015 12:09 do Protocolo 216314/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/04/2015 Ofício de Contraditório   3172/ 2015   
DP  02/03/2015 Ofício de Contraditório   1750/ 2015 30/03/2015 
DP  02/03/2015 Ofício de Contraditório   1744/ 2015   
DP  02/03/2015 Ofício de Contraditório   1745/ 2015   
DP  02/03/2015 Ofício de Contraditório   1747/ 2015   
DP  02/03/2015 Ofício de Contraditório   1748/ 2015   
DP  02/03/2015 Ofício de Contraditório   1750/ 2015   
DP  02/03/2015 Ofício de Contraditório   1752/ 2015   
DP  02/03/2015 Ofício de Contraditório   1754/ 2015   
DP  02/03/2015 Ofício de Contraditório   1755/ 2015   
DP  02/03/2015 Ofício de Contraditório   1769/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2017 1565 Despacho Processual Diverso nº 759/2017
17/02/2017 1538 Acórdão nº 222/2017
27/01/2017 1523 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 07/02/2017
25/10/2016 1469 Despacho Processual Diverso nº 2643/2016
07/04/2016 1334 Despacho Processual Diverso nº 919/2016
11/03/2016 1316 Despacho Processual Diverso nº 616/2016
02/03/2015 1070 Despacho Processual Diverso nº 466/2015
20/02/2015 1064 Termo de Distribuição de Processo nº 1645/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2017 14:11 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 197/2019 -
06/03/2017 08:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 759/2017 -
20/02/2017 16:29 S1C  
20/02/2017 09:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 445/2017 -
13/02/2017 15:46 S1C Acórdão nº 222/2017 -
01/11/2016 16:57 GCNB  
28/10/2016 12:35 SMPjTC Parecer nº 14911/2016 - irregularidade com aplicação de multa Tomada de Contas Extraordinária. Município de Clevelândia. Retorno. Restrição mantida. Irregularidade. Multas. Ressarcimento.
21/10/2016 15:13 COFIM Instrução nº 5170/2016 - MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. PELA IRREGULARIDADE.
26/04/2016 14:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2643/2016 -
20/04/2016 14:46 SMPjTC Parecer nº 4812/2016 - procedência com aplicação de multa Tomada de Contas Extrarodinária. Município de Clevelândia. Retorno. Pela procedência, com aplicação de multa administrativa, ressarcimento de valores e adoção de medidas.
05/04/2016 15:06 DCM Instrução nº 2029/2016 - MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. PELA IRREGULARIDADE.
28/03/2016 10:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 919/2016 -
23/03/2016 14:46 SMPjTC Parecer nº 3626/2016 - procedência com aplicação de multa Tomada de Contas Extraordinária. Nova manifestação. Repetição das razões já analisadas. Manutenção das irregularidades. Pela procedência e aplicação de multas.
09/03/2016 15:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 967/2016 -
09/03/2016 15:57 DCM Informação nº 234/2016 - MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Pelo prosseguimento do feito e manutenção das irregularidades.
01/03/2016 09:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 616/2016 -
24/02/2016 18:20 SMPjTC Parecer nº 2222/2016 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Irregularidades em aditivos contratuais, contratação de empresa para realização de pesquisa eleitoral e pagamentos por materiais não recebidos ou não declarados. Procedência. Multas e ressarcimento.
14/05/2015 11:54 DCM Instrução nº 1038/2016 - MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. ANÁLISE DE 1º CONTRADITÓRIO. PELA IRREGULARIDADE, COM RESSARCIMENTO, APLICAÇÃO DE SANÇÕES, ENCAMINHAMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E A CONSELHO DE CLASSE.
26/02/2015 17:35 DP Certidão Diversa nº 9/2015 -
26/02/2015 17:35 DP Informação nº 2820/2015 -
26/02/2015 17:35 DP Informação nº 4629/2015 -
26/02/2015 17:35 DP Informação nº 5037/2015 -
26/02/2015 17:35 DP Informação nº 5439/2015 -
26/02/2015 17:35 DP Informação nº 6298/2015 -
26/02/2015 17:35 DP Ofício de Contraditório nº 1744/2015 -
26/02/2015 17:35 DP Ofício de Contraditório nº 1745/2015 -
26/02/2015 17:35 DP Ofício de Contraditório nº 1747/2015 -
26/02/2015 17:35 DP Ofício de Contraditório nº 1748/2015 -
26/02/2015 17:35 DP Ofício de Contraditório nº 1750/2015 -
26/02/2015 17:35 DP Ofício de Contraditório nº 1752/2015 -
26/02/2015 17:35 DP Ofício de Contraditório nº 1754/2015 -
26/02/2015 17:35 DP Ofício de Contraditório nº 1755/2015 -
26/02/2015 17:35 DP Ofício de Contraditório nº 1769/2015 -
26/02/2015 17:35 DP Ofício de Contraditório nº 3172/2015 -
10/02/2015 10:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 466/2015 -
09/02/2015 17:58 DP  

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