Processo 1051655/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 19/11/2014 09:09
Autuado em 19/11/2014 09:09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2185/2015 da Primeira Câmara, de 12/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2185/ 2015 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/05/2015 Acórdão   2185/ 2015 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Gestor atual MOACIR SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2015 1138 Acórdão nº 2185/2015
20/05/2015 1123 Termo de Redistribuição de Processo nº 2151/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
01/12/2014 1018 Termo de Distribuição de Processo nº 18520/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/07/2015 10:31 DP  
17/06/2015 14:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1430/2015 -
15/06/2015 16:27 DG Despacho Processual Diverso nº 1072/2015 -
15/06/2015 16:27 DG Despacho Processual Diverso nº 1078/2015 -
19/05/2015 17:10 S1C Acórdão nº 2185/2015 -
12/05/2015 13:44 GCAML  
11/05/2015 18:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2151/2015 -
11/05/2015 14:58 GCAML  
08/05/2015 17:32 SMPjTC Parecer nº 5817/2015 - Pela possibilidade de expedição da certidão Certidão Liberatória. Pendências perante a DEX e a DICAP. Pareceres favoráveis à baixa da pendência no processo originário. Pela possibilidade de expedição da certidão pleiteada.
06/05/2015 12:30 DICAP Parecer nº 5027/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - PENDÊNCIA NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - IMPEDIMENTO PARA A EMISSÃO DA CERTIDÃO - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
05/05/2015 18:13 DEX Informação nº 3053/2015 -
04/05/2015 14:23 DAT Informação CL nº 109/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
19/11/2014 13:53 DCM Informação nº 541/2015 - Certidão Liberatória. Deferimento.
19/11/2014 09:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18520/2014 -

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