Data de Envio | Setor | Ato |
09/07/2015 10:31
| DP | |
17/06/2015 14:27
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1430/2015 - |
15/06/2015 16:27
| DG | Despacho Processual Diverso nº 1072/2015 - |
15/06/2015 16:27
| DG | Despacho Processual Diverso nº 1078/2015 - |
19/05/2015 17:10
| S1C | Acórdão nº 2185/2015 - |
12/05/2015 13:44
| GCAML | |
11/05/2015 18:59
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 2151/2015 - |
11/05/2015 14:58
| GCAML | |
08/05/2015 17:32
| SMPjTC | Parecer nº 5817/2015 - Pela possibilidade de expedição da certidão Certidão Liberatória. Pendências perante a DEX e a DICAP. Pareceres favoráveis à baixa da pendência no processo originário. Pela possibilidade de expedição da certidão pleiteada. |
06/05/2015 12:30
| DICAP | Parecer nº 5027/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - PENDÊNCIA NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - IMPEDIMENTO PARA A EMISSÃO DA CERTIDÃO - AO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
05/05/2015 18:13
| DEX | Informação nº 3053/2015 - |
04/05/2015 14:23
| DAT | Informação CL nº 109/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
19/11/2014 13:53
| DCM | Informação nº 541/2015 - Certidão Liberatória. Deferimento. |
19/11/2014 09:09
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 18520/2014 - |