Processo 105168/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/06/2016 13:27
Autuado em 13/06/2016 13:27
Apensado ao Processo 21315/13 em 27/02/2023 15:50
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2216/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 09/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2020 Acórdão   2216/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
24/08/2020 Acórdão   2216/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
10/08/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
27/07/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
13/07/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
29/06/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Recorrente CLAUDIA QUEIROZ GUEDES
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:13/06/16), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:13/06/16), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:13/06/16), MARCELLO ROBERTO LOMBARDI (credenciado, inclusão:13/06/16), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:13/06/16), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:13/06/16)
Recorrente JOAO CARLOS MILANI SANTOS
Recorrente JOÃO CLAUDIO DEROSSO
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:13/06/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:13/06/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:13/06/16)
Recorrente LUIZ EDUARDO GLUCK TURKIEWICZ
Procuradores: ALVARO AUGUSTO CASSETARI (não credenciado, inclusão:13/06/16), FERNANDA FORTUNATO MAFRA RIBEIRO (não credenciado, inclusão:13/06/16), RAFAELA CASSETARI SAVARIS (não credenciado, inclusão:13/06/16), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:13/06/16)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente NELSON GONCALVES DOS SANTOS
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:13/06/16), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:13/06/16), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:13/06/16), MARCELLO ROBERTO LOMBARDI (credenciado, inclusão:13/06/16), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:13/06/16), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:13/06/16)
Recorrente OFICINA DA NOTICIA LTDA - ME
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:13/06/16), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:13/06/16), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:13/06/16), MARCELLO ROBERTO LOMBARDI (credenciado, inclusão:13/06/16), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:13/06/16), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:13/06/16)
Recorrente RELINDO SCHLEGEL
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:13/06/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:13/06/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:13/06/16)
Recorrente TITO ZEGLIN
Procuradores: PAULO ROBERTO FERRAZ (credenciado, inclusão:13/06/16), VALQUIRIA APARECIDA DE CARVALHO (credenciado, inclusão:13/06/16)
Recorrente VISAO PUBLICIDADE LTDA - EPP
Interessado ADALBERTO JORGE GELBECKE JUNIOR
Procuradores: LUIS HENRIQUE BRAGA MADALENA (credenciado, inclusão:21/01/20, exclusão:23/01/20), MAURICIO ANTONIO PELLEGRINO ADAMOWSKI (credenciado, inclusão:21/01/20)
Interessado TIAGO ZEGLIN

Juntadas
DataDescrição
14/09/2020 10:49 Recibo de Petição Intermediária - 584342/20, de 14/09/20 - Protocolo: 584342/20
15/01/2020 09:08 do Protocolo 19981/20
06/12/2019 16:43 Recibo de Petição Intermediária - 822910/19, de 06/12/19 - Protocolo: 822910/19
14/11/2019 10:16 AR do Ofício ODL - 1378/2019 - DP
13/11/2019 08:35 do Protocolo 763905/19
11/11/2019 11:44 AR do Ofício ODL - 1381/2019 - DP
11/11/2019 11:44 AR do Ofício ODL - 1380/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/10/2019 Ofício de Diligência   1378/ 2019   
DP  30/10/2019 Ofício de Diligência   1380/ 2019   
DP  30/10/2019 Ofício de Diligência   1381/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/10/2020 2393 Despacho Processual Diverso nº 1390/2020
09/09/2020 2377 Acórdão nº 2216/2020
21/08/2020 2366 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2020 de 24/08/2020
27/01/2020 2227 Despacho Processual Diverso nº 54/2020
16/12/2019 2207 Despacho Processual Diverso nº 1985/2019
21/11/2019 2190 Despacho Processual Diverso nº 1807/2019
29/10/2019 2174 Despacho Processual Diverso nº 1665/2019
14/06/2017 1614 Termo de Redistribuição de Processo nº 3777/2017
28/06/2016 1388 Despacho Processual Diverso nº 1208/2016
22/06/2016 1384 Termo de Distribuição de Processo nº 6585/2016
22/06/2016 1384 Termo de Redistribuição de Processo nº 1350/2016
20/06/2016 1382 Despacho Processual Diverso nº 929/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/09/2020 13:31 DP  
16/09/2020 10:42 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1390/2020 -
16/09/2020 09:49 STP  
15/09/2020 18:25 SMPJTC  
10/09/2020 10:19 PGC Ciência de Decisão nº 140/2020 -
10/09/2020 09:50 SMPjTC  
13/08/2020 14:12 STP Acórdão nº 2216/2020 -
04/08/2020 15:30 GCILB  
30/07/2020 14:58 STP  
30/07/2020 14:37 S2C  
23/07/2020 16:33 GCILB  
16/07/2020 12:55 STP  
07/07/2020 19:13 GCILB  
02/07/2020 15:02 STP Certidão de Adiamento nº 202/2020 -
02/07/2020 15:02 STP Certidão de declaração de Suspeição nº 35/2020 -
07/04/2020 12:23 GCILB  
07/04/2020 11:28 SMPJTC  
25/03/2020 11:33 PGC Parecer nº 71/2020 - Recurso de Revista. Relatório de auditoria. Protocolo adstrito ao Achado nº 10 do Relatório Preliminar de Auditoria nº 29/12. Subcontratação ilegal. Desvio de finalidade. Parecer ministerial pelo conhecimento e desprovimento dos recursos interpostos por
24/03/2020 13:04 SMPjTC  
28/01/2020 14:42 CGM Instrução nº 553/2020 -
23/01/2020 15:16 GCILB  
23/01/2020 10:09 DP Informação nº 446/2020 -
15/01/2020 16:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 54/2020 -
12/12/2019 16:50 CGM Instrução nº 77/2020 -
09/12/2019 12:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1985/2019 -
19/11/2019 15:07 DP  
08/11/2019 17:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1807/2019 -
24/10/2019 08:55 DP Informação nº 8722/2019 -
24/10/2019 08:55 DP Informação nº 9255/2019 -
24/10/2019 08:55 DP Ofício de Diligência nº 1378/2019 -
24/10/2019 08:55 DP Ofício de Diligência nº 1380/2019 -
24/10/2019 08:55 DP Ofício de Diligência nº 1381/2019 -
18/10/2019 18:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1665/2019 -
18/10/2019 17:36 GCDA  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4095/2019 -
01/02/2017 15:42 COFIM  
01/02/2017 11:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3777/2017 -
24/06/2016 09:27 COFIM  
16/06/2016 16:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1208/2016 -
16/06/2016 13:58 DP Informação nº 11406/2016 -
16/06/2016 13:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1350/2016 -
14/06/2016 09:08 GCFC Despacho Processual Diverso nº 929/2016 -
13/06/2016 13:26 DP Informação nº 11108/2016 -

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