Processo 1052414/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/11/2014 15:02
Autuado em 20/11/2014 15:02
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 483/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 25/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2015 Acórdão   483/ 2015 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/02/2015 Acórdão   483/ 2015 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ ANTONIO SIRENA
Interessado MARIZA BASSO MADEIRAS
Origem MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/11/2014 15:04 434383/08 ADMISSÃO DE PESSOAL
20/11/2014 15:04 573715/08 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
14/04/2015 08:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 314049/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2015 1140 Despacho Processual Diverso nº 1204/2015
25/02/2015 1067 Acórdão nº 483/2015
06/02/2015 1057 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2015 de 12/02/2015
01/12/2014 1018 Termo de Distribuição de Processo nº 18589/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2015 12:34 DP  
22/06/2015 13:55 DEX Informação nº 4110/2015 -
12/06/2015 10:41 DG Certidão de Quitação de Débito nº 371/2015 -
10/06/2015 08:33 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1204/2015 -
01/06/2015 16:59 SMPjTC Parecer nº 7002/2015 - baixa de responsabilidade e encerramento do processo Baixa de responsabilidade e encerramento.
01/06/2015 13:32 DEX Informação nº 3632/2015 -
01/06/2015 13:32 DEX Instrução nº 419/2015 -
31/03/2015 13:35 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1887/2015 -
12/02/2015 11:03 STP Acórdão nº 483/2015 -
12/02/2015 11:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 163/2015 -
15/12/2014 11:32 GCIZL  
10/12/2014 19:33 SMPjTC Parecer nº 19941/2014 - provimento parcial Pelo provimento parcial para fim de se afastar a aplicação da multa prevista no art. 87, IV, ‘b’ da LOTC.
24/11/2014 08:53 DICAP Parecer nº 18726/2014 - DESPROVIMENTO. RECURSO DE REVISTA. INSURGÊNCIA QUANTO À IMPOSIÇÃO DE MULTAS. PENALIZAÇÕES MERECIDAS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
20/11/2014 15:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 491/2014 -
20/11/2014 15:02 DP Informação nº 19490/2014 -

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