Processo 1054816/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/11/2014 16:02
Autuado em 25/11/2014 16:02
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 406/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 10/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   406/ 2020 Retificação de acórdão IVAN LELIS BONILHA
24/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   406/ 2020 Retificação de acórdão IVAN LELIS BONILHA
03/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   138/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado ARQUIMEDES ZIROLDO
Origem MUNICÍPIO DE ASTORGA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/11/2014 16:04 126245/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
17/11/2020 11:52 AR do ofício OPD - 1610/20 - GP
20/03/2018 09:53 do Protocolo 179649/18
06/02/2018 14:30 do Protocolo 68438/18
25/02/2016 09:52 do Protocolo 134095/16
25/02/2016 09:46 do Protocolo 134060/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/10/2020 Ofícios Processuais Diversos   1610/ 2020   
CMEX  07/10/2020 Instrução de Cobrança   1127/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2020 2378 Acórdão de Parecer Prévio nº 406/2020
21/08/2020 2366 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2020 de 24/08/2020
23/06/2020 2323 Acórdão de Parecer Prévio nº 138/2020
05/04/2018 1798 Despacho Processual Diverso nº 490/2018
15/02/2018 1765 Despacho Processual Diverso nº 160/2018
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6112/2017
14/03/2016 1317 Despacho Processual Diverso nº 345/2016
03/12/2014 1020 Despacho Processual Diverso nº 2609/2014
01/12/2014 1018 Termo de Distribuição de Processo nº 18857/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2020 10:18 CMEX  
20/10/2020 10:18 CMEX  
16/10/2020 12:30 DP Informação nº 8640/2020 -
14/10/2020 10:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1610/2020 -
06/10/2020 09:02 CMEX Instrução de Cobrança nº 1127/2020 -
06/10/2020 09:02 CMEX Informação nº 5453/2020 -
02/10/2020 10:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1068/2020 -
02/10/2020 07:33 SMPJTC  
14/09/2020 10:46 2PC Ciência de Decisão nº 292/2020 -
14/09/2020 10:02 SMPjTC  
27/08/2020 13:31 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 406/2020 -
28/07/2020 10:46 GCILB  
18/07/2020 10:25 CMEX Informação nº 3873/2020 -
29/06/2020 14:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 680/2020 -
29/06/2020 13:24 SMPJTC  
24/06/2020 10:24 2PC Ciência de Decisão nº 166/2020 -
24/06/2020 10:18 SMPjTC  
03/06/2020 16:57 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 138/2020 -
01/04/2020 15:57 GCILB  
01/04/2020 15:54 SMPJTC  
01/04/2020 11:54 1PC Parecer nº 213/2020 - Recurso de Revista. Município de Astorga. Retorno. Pelo não provimento.
01/04/2020 10:42 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 651/2020 -
03/04/2018 11:07 COFIM  
22/03/2018 18:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 490/2018 -
08/02/2018 15:17 COFIM  
08/12/2017 15:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 160/2018 -
07/12/2017 13:08 SMPjTC Parecer nº 9165/2017 - não provimento Recurso de Revista. Município de Astorga. Retorno. Pela manutenção dos termos do Parecer Ministerial 674/16, no sentido do não provimento, com adoção de medidas.
05/04/2016 15:37 COFIM Instrução nº 2661/2017 -
03/02/2016 13:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 345/2016 -
14/01/2016 14:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 445/2016 -
14/01/2016 14:38 SMPjTC Parecer nº 674/2016 - não provimento Recurso de Revista. Município de Astorga. Pelo não provimento do Recurso, e adoção de medias.
01/12/2014 14:59 DCM Instrução nº 217/2016 - RECURSO DE REVISTA. Falta de aporte das contribuições previdenciárias patronais ao regime próprio de previdência municipal. Parcelamento realizado. Pelo não provimento do Recurso de Revista.
25/11/2014 16:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2609/2014 -
25/11/2014 16:01 DP Informação nº 19764/2014 -

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