Processo 1054859/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/11/2014 14:51
Autuado em 26/11/2014 14:51
Apensado ao Processo 663566/15 em 31/08/2015 10:35
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3374/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 06/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2015 Acórdão   3374/ 2015 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/07/2015 Acórdão   3374/ 2015 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, INFÂNCIA E A FAMÍLIA DE NOVO ITACOLOMI
Interessado MOACIR ANDREOLLA
Interessado MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, inclusão:26/11/14), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:26/11/14)
Interessado SONIA APARECIDA TEGON ANDREOLLA

Juntadas
DataDescrição
11/03/2015 15:01 AR do Ofício ODL - 104/2015 - DP
16/12/2014 13:22 AR do ofício OCN - 18763/14 - DP
16/12/2014 13:22 AR do ofício OCN - 18762/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/02/2015 Ofício de Diligência   104/ 2015   
DP  28/11/2014 Ofício de Contraditório   18762/ 2014   
DP  28/11/2014 Ofício de Contraditório   18763/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2015 1195 Despacho Processual Diverso nº 2021/2015
06/08/2015 1177 Acórdão nº 3374/2015
17/07/2015 1163 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 23/07/2015
01/12/2014 1018 Despacho Processual Diverso nº 546/2014
01/12/2014 1018 Termo de Distribuição de Processo nº 18939/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2015 15:53 DP  
26/08/2015 06:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2021/2015 -
24/08/2015 08:50 DEX Despacho Processual Diverso nº 747/2015 -
07/08/2015 10:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 591/2015 -
06/08/2015 11:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1136/2015 -
24/07/2015 09:33 STP Acórdão nº 3374/2015 -
13/05/2015 09:21 GCIZL  
06/05/2015 15:23 SMPjTC Parecer nº 5745/2015 - não provimento Recurso de Revista. Pelo desprovimento nos termos propostos pela DAT.
17/04/2015 15:20 DAT Parecer nº 59/2015 - Recurso de Revista. Pelo conhecimento. No mérito, pelo não provimento.
27/11/2014 09:32 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1018/2015 -
27/11/2014 09:32 DP Informação nº 1509/2015 -
27/11/2014 09:32 DP Ofício de Contraditório nº 18762/2014 -
27/11/2014 09:32 DP Ofício de Contraditório nº 18763/2014 -
27/11/2014 09:32 DP Ofício de Diligência nº 104/2015 -
26/11/2014 14:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 546/2014 -
26/11/2014 14:50 DP Informação nº 19814/2014 -

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