Processo 1054891/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/11/2014 11:29
Autuado em 21/11/2014 11:29
Apensado ao Processo 392778/14 em 03/10/2016 10:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3754/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 16/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/08/2016 Acórdão   3754/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
04/08/2016 Acórdão   3754/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
28/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ALDINO PANAZZOLO
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ

Juntadas
DataDescrição
06/10/2016 10:33 AR do ofício OPD - 2073/16 - GP
06/10/2016 10:33 AR do ofício OPD - 2072/16 - GP
06/08/2015 15:01 do Protocolo 619338/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/09/2016 Ofícios Processuais Diversos   2072/ 2016   
GP  14/09/2016 Ofícios Processuais Diversos   2073/ 2016   
COEX  12/09/2016 Instrução de Cobrança   903/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2016 1453 Despacho Processual Diverso nº 2419/2016
16/08/2016 1423 Acórdão nº 3754/2016
29/07/2016 1411 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2016 de 04/08/2016
12/08/2015 1181 Despacho Processual Diverso nº 2080/2015
01/12/2014 1018 Despacho Processual Diverso nº 4440/2014
01/12/2014 1018 Termo de Distribuição de Processo nº 18656/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2016 16:04 DP  
21/09/2016 11:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2419/2016 -
20/09/2016 15:03 DP Informação nº 16048/2016 -
06/09/2016 13:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2072/2016 -
06/09/2016 13:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2073/2016 -
05/09/2016 12:19 COEX Informação - Contas Irregulares nº 174/2016 -
05/09/2016 12:19 COEX Instrução de Cobrança nº 903/2016 -
05/09/2016 12:19 COEX Informação nº 6355/2016 -
04/08/2016 17:30 STP Acórdão nº 3754/2016 -
04/08/2016 17:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 703/2016 -
02/08/2016 15:27 GCNB  
02/08/2016 15:14 STP  
01/08/2016 15:05 GCNB  
01/08/2016 14:21 STP Certidão de Sessão nº 648/2016 -
06/07/2016 13:15 GCNB  
12/04/2016 13:11 SMPjTC Parecer nº 8748/2016 - não provimento Ementa: Recursos de Revista. Pelo não provimento. Manutenção integral da decisão recorrida.
10/08/2015 17:16 DCM Instrução nº 1769/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ: Tomada de Contas Extraordinária. Exercício de 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 6172/14 - S1C.
25/06/2015 10:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2080/2015 -
02/06/2015 15:27 SMPjTC Parecer nº 7122/2015 - provimento parcial Ementa: Recurso de Revista. Pelo provimento parcial.
27/11/2014 17:26 DCM Instrução nº 2687/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ: Tomada de Contas Extraordinária. Exercício de 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 6172/14 - S1C.
21/11/2014 11:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4440/2014 -
21/11/2014 11:29 DP Informação nº 19522/2014 -

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