Processo 1055094/14
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 20/11/2014 09:57
Autuado em 20/11/2014 09:57
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 537/2016 da Segunda Câmara, de 30/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2016 Acórdão   537/ 2016 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/02/2016 Acórdão   537/ 2016 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/02/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/01/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ EDUARDO FONTOURA BINI
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/09/2015 11:49 709669/12 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
14/10/2016 09:14 Termo de Entrega em Mãos
04/04/2016 09:35 do Protocolo 275292/16
12/11/2015 12:37 Termo de Entrega em Mãos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2016 1364 Despacho Processual Diverso nº 1422/2016
30/03/2016 1328 Acórdão nº 537/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 17/02/2016
20/02/2015 1064 Termo de Distribuição de Processo nº 1308/2015
30/01/2015 1052 Despacho Processual Diverso nº 304/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2016 12:54 DP  
14/06/2016 10:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1405/2016 -
10/06/2016 11:09 DP  
20/05/2016 14:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1625/2016 -
20/05/2016 14:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1626/2016 -
19/05/2016 15:32 DP  
06/04/2016 08:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1422/2016 -
05/04/2016 16:36 S2C  
31/03/2016 11:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 860/2016 -
31/03/2016 11:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 874/2016 -
31/03/2016 11:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 898/2016 -
18/02/2016 16:03 S2C Acórdão nº 537/2016 -
05/02/2016 11:46 GACAC  
04/02/2016 17:20 S2C  
01/02/2016 15:43 GACAC  
01/02/2016 15:13 S2C Certidão de Sessão nº 125/2016 -
12/01/2016 13:30 GACAC  
16/12/2015 13:53 SMPjTC Parecer nº 16056/2015 - deferimento Processo de Servidor do Tribunal. Indenização pecuniária de licenças especiais não gozadas em atividade. Cumprimento de decisão judicial. Parecer Ministerial pelo deferimento do pleito.
28/09/2015 12:07 DIJUR Informação nº 203/2015 -
28/09/2015 10:30 DP Informação nº 20792/2015 -
28/09/2015 10:02 DIJUR  
28/09/2015 09:51 DP  
11/08/2015 16:29 DIJUR  
10/06/2015 08:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3647/2015 -
06/04/2015 14:28 SMPjTC Parecer nº 7054/2015 - deferimento Processo de Servidor do Tribunal. Conversão em pecúnia de licenças especiais não gozadas em atividade. Inativação por invalidez. Denegação do pedido de indenização. Evolução da jurisprudência do Tribunal de Contas. Possibilidade assentada pelos Trib
02/04/2015 16:24 DGP Informação nº 270/2015 -
02/03/2015 10:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1228/2015 -
09/02/2015 13:41 SMPjTC Requerimento nº 15/2015 - Diligência Interna. realização de diligência interna à Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP
03/02/2015 17:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 579/2015 -
02/02/2015 12:39 DP Informação nº 1595/2015 -
15/01/2015 16:07 GP Despacho Processual Diverso nº 304/2015 -
09/01/2015 14:27 DIJUR Parecer nº 23/2015 -
24/11/2014 15:04 GP Despacho Processual Diverso nº 4408/2014 -
21/11/2014 14:01 DGP  
20/11/2014 09:57 DP  

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