Processo 1055197/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 19/11/2014 18:44
Autuado em 19/11/2014 18:44
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 8063/2014 da Primeira Câmara, de 19/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8063/ 2014 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/12/2014 Acórdão   8063/ 2014 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Gestor atual ALEOCIDIO BALZANELO

Juntadas
DataDescrição
12/12/2014 18:49 do Protocolo 1139986/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2014 1032 Acórdão nº 8063/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
01/12/2014 1018 Termo de Distribuição de Processo nº 18687/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2015 08:55 DP  
06/01/2015 16:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 405/2015 -
05/01/2015 09:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 13/2015 -
19/12/2014 16:36 S1C  
19/12/2014 09:49 DG Despacho Processual Diverso nº 1613/2014 -
17/12/2014 10:34 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2/2014 -
15/12/2014 15:27 GCFAMG  
12/12/2014 18:41 SMPjTC Parecer nº 20058/2014 - indeferimento Certidão liberatória. Fatores impeditivos apontados pela DEX e pela DICAP. Pelo indeferimento.
12/12/2014 12:28 DICAP Informação nº 4992/2014 -
11/12/2014 14:46 DEX Informação nº 8107/2014 -
10/12/2014 18:10 DAT Informação CL nº 276/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
21/11/2014 16:03 DCM Informação nº 1785/2014 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão.
19/11/2014 23:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18687/2014 -

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