Processo 105686/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/02/2012 11:23
Autuado em 29/02/2012 11:23
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4623/2013 da Primeira Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4623/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/10/2013 Acórdão   4623/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE CIANORTE
Interessado CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (Falecido(a) em 2021)
Interessado EDNO GUIMARAES
Interessado LUIZ KISS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2013 790 Despacho Processual Diverso nº 8485/2013
11/11/2013 765 Acórdão nº 4623/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
13/03/2012 360 Termo de Distribuição de Processo nº 3426/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2013 09:02 DP  
12/12/2013 15:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8485/2013 -
12/12/2013 08:27 SMPjTC Parecer nº 19385/2013 - Pelo encerramento do Processo. Aposentadoria. Pelo encerramento do processo.
10/12/2013 15:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8404/2013 -
28/11/2013 15:28 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5091/2013 -
30/10/2013 10:47 S1C Acórdão nº 4623/2013 -
30/10/2013 10:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3287/2013 -
30/10/2013 10:47 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3273/2013 -
26/09/2013 10:32 GACAC  
24/09/2013 18:11 SMPjTC Parecer nº 15291/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
23/09/2013 17:36 DP Informação nº 20330/2013 -
06/03/2012 19:05 DICAP Informação nº 5839/2013 -
06/03/2012 19:05 DICAP Parecer nº 19411/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO APÓS A EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA
29/02/2012 11:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3426/2012 -

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