Processo 1060891/14
Assunto PENSÃO
Protocolado em 21/11/2014 16:00
Autuado em 21/11/2014 16:00
Apensado ao Processo 778488/18 em 22/11/2018 08:39
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2716/2018 da Primeira Câmara, de 16/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão   2716/ 2018 Negativa de registro com aplicação de multa e determinações NESTOR BAPTISTA
01/10/2018 Acórdão   2716/ 2018 Negativa de registro com aplicação de multa e determinações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LOBATO
Gestor atual FABIO CHICAROLI
Gestor atual TANIA MARTINS COSTA
Gestor do ato FABIO CHICAROLI
Origem da pensão BENEVIDES BERGAMO
Pensionista ODETE AMEICA BERGAMO
Interessado MUNICÍPIO DE LOBATO

Juntadas
DataDescrição
08/11/2018 19:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 778496/18
18/06/2018 11:08 AR do Ofício ODL - 893/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/05/2018 Ofício de Diligência   893/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2018 1954 Despacho Processual Diverso nº 2276/2018
16/10/2018 1929 Acórdão nº 2716/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 993/2018
05/02/2018 1760 Despacho Processual Diverso nº 204/2018
02/10/2017 1688 Despacho Processual Diverso nº 5573/2017
01/12/2014 1018 Termo de Distribuição de Processo nº 18691/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2018 15:15 DP  
09/11/2018 08:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2276/2018 -
30/10/2018 09:43 S1C  
29/10/2018 12:20 DP  
29/10/2018 10:19 GCNB  
18/10/2018 16:04 S1C  
18/10/2018 14:39 SMPJTC  
18/10/2018 11:41 1PC Ciência de Decisão nº 323/2018 -
17/10/2018 11:04 SMPjTC  
09/10/2018 12:08 S1C Acórdão nº 2716/2018 -
06/09/2018 11:41 GCNB  
05/09/2018 16:08 SMPJTC  
05/09/2018 11:47 1PC Parecer nº 812/2018 - Pensão. Ausência de Ato de Inativação. Pela negativa de registro.
04/09/2018 11:48 SMPjTC  
21/08/2018 13:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1768/2018 -
19/07/2018 08:54 CGM Parecer nº 1154/2018 -
17/05/2018 15:13 DP Ofício de Diligência nº 893/2018 -
22/03/2018 11:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 993/2018 -
13/03/2018 14:22 COFAP  
23/01/2018 10:01 DP  
17/11/2017 14:20 COFAP Despacho Processual Diverso nº 204/2018 -
17/11/2017 14:20 COFAP Parecer nº 631/2018 -
28/09/2017 11:23 DP  
24/11/2014 12:39 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5573/2017 -
24/11/2014 12:39 COFAP Parecer nº 3818/2017 -
21/11/2014 16:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18691/2014 -

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