Processo 1061464/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 21/11/2014 17:00
Autuado em 21/11/2014 17:00
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2186/2015 da Primeira Câmara, de 12/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2186/ 2015 Indeferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/05/2015 Acórdão   2186/ 2015 Indeferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA
Gestor atual MARISA DE FÁTIMA ILKIU DE SOUZA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2015 1173 Despacho Processual Diverso nº 1233/2015
12/06/2015 1138 Acórdão nº 2186/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
23/04/2015 1105 Termo de Redistribuição de Processo nº 1918/2015
01/12/2014 1018 Termo de Distribuição de Processo nº 18752/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2015 18:10 DP  
02/07/2015 10:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1233/2015 -
19/05/2015 17:10 S1C Acórdão nº 2186/2015 -
19/05/2015 17:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1374/2015 -
13/04/2015 19:05 GCAML  
13/04/2015 13:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1918/2015 -
09/04/2015 10:13 GCAML  
31/03/2015 16:54 SMPjTC Parecer nº 4227/2015 - indeferimento Pelo indeferimento.
30/03/2015 09:37 DICAP Parecer nº 3877/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
27/03/2015 18:03 DEX Informação nº 2207/2015 -
26/03/2015 14:26 DAT Informação CL nº 89/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
24/11/2014 09:05 DCM Informação nº 392/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal de 2013. Indeferimento.
21/11/2014 17:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18752/2014 -

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