Processo 1061600/14
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 04/12/2014 16:54
Autuado em 04/12/2014 16:54
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3434/2016 da Primeira Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3434/ 2016 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/07/2016 Acórdão   3434/ 2016 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ
Gestor atual MILTON MUNIZ NETO
Responsável pela admissão MILTON MUNIZ NETO
Admitido ANDERSON VINICIOS RICHE FERREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3434/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
11/12/2014 1026 Termo de Distribuição de Processo nº 19442/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2016 13:02 DP  
30/08/2016 17:14 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6061/2016 -
09/08/2016 16:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1356/2016 -
08/08/2016 17:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2225/2016 -
28/07/2016 09:05 S1C  
14/07/2016 08:31 GCDA  
09/06/2016 07:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 2829/2016 -
09/06/2016 07:50 SMPjTC Parecer nº 9187/2016 - Pelo registro do ato Pelo registro. Inconstitucionalidade da Instrução Normativa.
05/12/2014 16:26 DICAP Instrução nº 9259/2016 - @1 Legalidade e registro.
04/12/2014 17:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19442/2014 -

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