Processo 1062622/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 21/11/2014 12:06
Autuado em 21/11/2014 12:06
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 8176/2014 da Segunda Câmara, de 19/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2014 Acórdão   8176/ 2014 Deferimento NESTOR BAPTISTA
17/12/2014 Acórdão   8176/ 2014 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
Gestor atual LUIZ NICACIO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2014 1032 Acórdão nº 8176/2014
12/12/2014 1027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2014 de 17/12/2014
01/12/2014 1018 Termo de Distribuição de Processo nº 18659/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/02/2015 10:01 DP  
03/02/2015 11:50 DEX Despacho Processual Diverso nº 131/2015 -
27/01/2015 10:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 336/2015 -
12/01/2015 17:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 427/2015 -
12/01/2015 17:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 74/2015 -
19/12/2014 16:35 S2C  
18/12/2014 14:33 DG Despacho Processual Diverso nº 1611/2014 -
18/12/2014 14:06 S2C Certidão de Envio Publicação DETC nº 19/2014 -
18/12/2014 09:45 DG  
17/12/2014 16:38 S2C Acórdão nº 8176/2014 -
17/12/2014 16:38 S2C Certidão de Sessão nº 1674/2014 -
16/12/2014 11:15 GCNB  
15/12/2014 16:40 SMPjTC Parecer nº 20114/2014 - indeferimento Ementa: Certidão Liberatória. Não cumprimento da Agenda de Obrigações. Pelo indeferimento do pedido.
15/12/2014 14:04 DICAP Informação nº 5005/2014 -
12/12/2014 17:17 DEX Informação nº 8163/2014 -
11/12/2014 13:53 DAT Informação CL nº 279/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
21/11/2014 13:19 DCM Informação nº 1790/2014 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
21/11/2014 12:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18659/2014 -

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