Processo 1062775/14
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 21/11/2014 13:54
Autuado em 21/11/2014 13:54
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 735/2021 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 26/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2021 Acórdão   735/ 2021 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/04/2021 Acórdão   735/ 2021 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Representado MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Representante SANECOL SANEAMENTO AMBIENTAL E ECOLÓGICO LTDA
Interessado JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)
Interessado JOSE TKACZUK JUNIOR
Interessado LUIZ FRANCISCONI NETO

Juntadas
DataDescrição
18/03/2016 09:46 do Protocolo 214188/16
08/03/2016 16:06 AR do Ofício OCN - 969/2016 - DP
08/03/2016 16:06 AR do Ofício OCN - 968/2016 - DP
29/02/2016 14:40 AR do Ofício OCN - 967/2016 - DP
24/04/2015 09:34 AR do Ofício OCN - 2222/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/05/2021 Instrução de Cobrança   463/ 2021   
DP  04/02/2016 Ofício de Contraditório   967/ 2016   
DP  04/02/2016 Ofício de Contraditório   968/ 2016   
DP  04/02/2016 Ofício de Contraditório   969/ 2016   
DP  19/03/2015 Ofício de Contraditório   2222/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2023 3071 Despacho Processual Diverso nº 1373/2023
31/08/2023 3055 Despacho Processual Diverso nº 1252/2023
25/08/2023 3051 Termo de Redistribuição de Processo nº 1145/2023
26/04/2021 2525 Acórdão nº 735/2021
09/04/2021 2515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2021 de 12/04/2021
07/06/2017 1609 Termo de Redistribuição de Processo nº 2214/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 145/2017
11/02/2016 1295 Despacho nº 149/2016
19/03/2015 1083 Despacho nº 458/2015
01/12/2014 1018 Termo de Distribuição de Processo nº 18766/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2023 13:59 DP  
20/09/2023 10:48 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1373/2023 -
20/09/2023 08:49 SMPJTC  
19/09/2023 16:22 2PC Parecer nº 1065/2023 - Representação da Lei nº 8.666/1993. Município de Rolândia. Fase de Execução. Baixa de responsabilidade efetivada. Encerramento do feito.
19/09/2023 16:13 SMPjTC  
30/08/2023 13:34 DP  
29/08/2023 14:03 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 339/2023 -
25/08/2023 15:13 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1252/2023 -
25/08/2023 14:46 SMPJTC  
25/08/2023 10:44 2PC Parecer nº 970/2023 - Representação da Lei nº 8.666/1993. Município de Rolândia. Fase de Execução. Baixa de responsabilidade, cf. CMEX.
25/08/2023 10:20 SMPjTC  
23/08/2023 21:09 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1239/2023 -
14/07/2023 17:44 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1145/2023 -
19/05/2021 16:00 CMEX Certidão de Débito nº 550/2021 -
19/05/2021 16:00 CMEX Instrução de Cobrança nº 463/2021 -
19/05/2021 16:00 CMEX Informação nº 2176/2021 -
19/05/2021 16:00 CMEX Informação nº 3216/2021 -
19/05/2021 16:00 CMEX Instrução nº 496/2023 -
04/05/2021 11:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 424/2021 -
03/05/2021 15:46 SMPJTC  
28/04/2021 09:40 2PC Ciência de Decisão nº 86/2021 -
27/04/2021 15:15 SMPjTC  
16/04/2021 17:38 STP  
19/02/2021 16:39 GCFAMG  
19/02/2021 15:53 SMPJTC  
13/05/2020 10:59 2PC Parecer nº 88/2021 - Representação da Lei 8.666/1993. Sanecol Saneamento Ambiental e Ecológico Ltda. Ilegalidade no Edital de Concorrência n° 001/2014. Desacordo com o artigo 55 da Resolução 1025/2009 e artigo 30, incisos I,II e IV, § 1°, "a" e § 5° da Lei n° 8.666/1993.
12/05/2020 13:17 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1076/2020 -
03/02/2017 14:30 COFIT  
23/01/2017 17:23 DP  
08/07/2016 12:30 COFIT  
06/04/2016 16:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 1845/2016 -
04/02/2016 12:29 DP Ofício de Contraditório nº 967/2016 -
04/02/2016 12:29 DP Ofício de Contraditório nº 968/2016 -
04/02/2016 12:29 DP Ofício de Contraditório nº 969/2016 -
22/05/2015 07:31 GCG Despacho nº 149/2016 -
18/03/2015 09:35 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1329/2015 -
18/03/2015 09:35 DP Ofício de Contraditório nº 2222/2015 -
24/11/2014 13:47 GCG Despacho nº 458/2015 -
21/11/2014 13:54 DP  

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