Processo 1062851/14
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 24/11/2014 10:29
Autuado em 24/11/2014 10:29
Apensado ao Processo 72015/17 em 24/02/2017 08:38
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5927/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 14/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/12/2016 Acórdão   5927/ 2016 Conhecimento e procedência parcial com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/12/2016 Acórdão   5927/ 2016 Conhecimento e procedência parcial com determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Representado EMERSON JULIO RIBEIRO
Representado SEBASTIAO ALMIR CALDAS DE CAMPOS
Interessado MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Requerente MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ANTIGO

Juntadas
DataDescrição
11/06/2015 16:55 AR do Ofício OCN - 3298/2015 - DP
22/04/2015 09:27 Devolução do Ofício - OCN - 2259/15 - DP
06/04/2015 10:16 AR do Ofício OCN - 1607/2015 - DP
06/04/2015 10:15 AR do Ofício OCN - 1606/2015 - DP
19/03/2015 10:12 Devolução do Ofício OCN - 1609/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/04/2015 Ofício de Contraditório   3298/ 2015   
DP  24/03/2015 Ofício de Contraditório   2259/ 2015   
DP  26/02/2015 Ofício de Contraditório   1606/ 2015   
DP  26/02/2015 Ofício de Contraditório   1607/ 2015   
DP  26/02/2015 Ofício de Contraditório   1609/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2269/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 281/2017
02/03/2017 1544 Despacho Processual Diverso nº 230/2017
14/12/2016 1502 Acórdão nº 5927/2016
21/11/2016 1485 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 01/12/2016
05/03/2015 1073 Termo de Distribuição de Processo nº 2264/2015
27/02/2015 1069 Despacho nº 354/2015
12/02/2015 1061 Despacho Processual Diverso nº 316/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2017 14:56 DP  
07/02/2017 14:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 230/2017 -
03/02/2017 14:30 STP  
31/01/2017 16:00 DP  
20/12/2016 14:10 STP  
14/12/2016 10:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 7263/2016 -
14/12/2016 10:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3555/2016 -
05/12/2016 12:59 STP  
26/10/2015 16:12 GCG  
20/08/2015 15:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 3902/2015 -
20/08/2015 15:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 4634/2015 -
20/08/2015 15:35 SMPjTC Parecer nº 11347/2015 - procedência Pela procedência, cf. DCM, com comunicação ao MPE.
14/07/2015 08:21 DCM Instrução nº 3527/2015 - Auditoria RPPS. Ausência de repasse da das contribuições ao Fundo do RPPS. Parte Patronal. Litispendência em relação ao exercício 2013. Pela procedência em relação ao exercício 2014.
25/02/2015 08:48 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1770/2015 -
25/02/2015 08:48 DP Informação nº 2638/2015 -
25/02/2015 08:48 DP Informação nº 3830/2015 -
25/02/2015 08:48 DP Informação nº 3934/2015 -
25/02/2015 08:48 DP Informação nº 5749/2015 -
25/02/2015 08:48 DP Ofício de Contraditório nº 1606/2015 -
25/02/2015 08:48 DP Ofício de Contraditório nº 1607/2015 -
25/02/2015 08:48 DP Ofício de Contraditório nº 1609/2015 -
25/02/2015 08:48 DP Ofício de Contraditório nº 2259/2015 -
25/02/2015 08:48 DP Ofício de Contraditório nº 3298/2015 -
19/02/2015 14:46 GCG Despacho nº 354/2015 -
22/01/2015 12:05 GP Despacho Processual Diverso nº 316/2015 -
01/12/2014 18:01 DCM Informação nº 92/2015 - Requerimento Externo. Auditoria no RPPS do Município de Reserva do Iguaçu. Notícia de graves irregularidades, supostamente causadoras de dano ao erário. Opinativo pela tramitação do feito como Representação.
24/11/2014 13:38 GP Despacho Processual Diverso nº 4143/2014 -
24/11/2014 10:30 DCM  
24/11/2014 10:29 DP  

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