Processo 10636/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/01/2011 09:40
Autuado em 12/01/2011 09:40
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3313/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 26/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2012 Acórdão   3313/ 2012 Outros NESTOR BAPTISTA
11/10/2012 Acórdão   3313/ 2012 Outros NESTOR BAPTISTA
13/09/2012 Acórdão   2863/ 2012 Improvimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado VICENTE LUIS TEZZA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/01/2011 09:54 151775/06 DENÚNCIA

Juntadas
DataDescrição
10/02/2012 14:14 do Protocolo 64354/12
31/01/2012 15:42 do Protocolo 52046/12
30/01/2012 09:31 Juntada de AR ofício 24/11-OCN-DIJUR
30/01/2012 09:09 Juntada de AR ofício 25/11-OCN-DIJUR
30/01/2012 08:48 Juntada de AR ofício 24/11-OCN-DIJUR
20/01/2012 12:15 Juntada de AR oficio 25/11-OCN-DIJUR
14/07/2011 09:58 do Protocolo nº 39770-1/11, referente a Requerimento
17/06/2011 10:11 do Protocolo nº 35147-7/11, referente a Documentos Complementares

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  23/09/2011 Ofício de Contraditório   24/ 2011   
DIJUR  23/09/2011 Ofício de Contraditório   25/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2012 533 Despacho Processual Diverso nº 2853/2012
26/10/2012 516 Acórdão nº 3313/2012
05/10/2012 502 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2012 de 11/10/2012
21/09/2012 492 Acórdão nº 2863/2012
29/03/2012 372 Despacho Processual Diverso nº 500/2012
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 1203/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5175/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2012 16:57 DP  
21/11/2012 11:17 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2823/2012 -
21/11/2012 11:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2853/2012 -
17/10/2012 10:36 STP Acórdão nº 3313/2012 -
17/10/2012 10:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 519/2012 -
17/10/2012 10:36 STP Certidão de Publicação DETC nº 652/2012 -
17/10/2012 10:36 STP Despacho Processual Diverso nº 206/2012 -
24/09/2012 16:15 GCNB  
24/09/2012 10:29 STP  
21/09/2012 15:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 779/2012 -
13/09/2012 16:11 STP Acórdão nº 2863/2012 -
13/09/2012 16:11 STP Certidão de Publicação DETC nº 549/2012 -
05/07/2012 08:23 GCNB  
27/03/2012 15:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 1538/2012 -
27/03/2012 15:13 SMPjTC Parecer nº 9849/2012 - não provimento Recurso de Revista. Decisão que não acatou denúncia de irregularidade na reintegração de servidor que se exonerou por coação moral. Instrução da DIJUR pela manutenção da decisão objurgada. Parecer ministerial corroborativo
21/03/2012 17:24 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 492/2012 -
21/03/2012 17:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 500/2012 -
30/01/2012 15:42 DIJUR Parecer nº 2614/2012 - RECURSO DE REVISTA. DENÚNCIA. READMISSÃO DE SERVIDOR QUE HAVIA PEDIDO EXONERAÇÃO. EXISTÊNCIA DE COAÇÃO MORAL. NULIDADE DA DESINVESTIDURA. PELO IMPROVIMENTO DO RECURSO. AO RELATOR PARA DELIBERAR SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA.
20/12/2011 14:38 DP  
07/06/2011 08:13 DIJUR Ofício de Contraditório nº 24/2011 -
07/06/2011 08:13 DIJUR Ofício de Contraditório nº 25/2011 -
24/05/2011 15:53 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 44/2011 -
24/05/2011 15:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1203/2011 -
12/04/2011 14:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5175/2011 -
21/01/2011 15:15 SITIO  
12/01/2011 09:39 DP Informação nº 41/2011 -

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