Processo 106435/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/02/2017 15:11
Autuado em 23/02/2017 15:11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 552/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 19/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2019 Acórdão   552/ 2019 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/03/2019 Acórdão   552/ 2019 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA
Recorrente LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:23/02/17), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:23/02/17), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:23/02/17), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:23/02/17)
Interessado CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado ELISANGELA CLAZER CABRAL
Interessado GUSTAVO BONATO FRUET
Interessado MARILZA DO CARMO OLIVEIRA DIAS
Interessado PEDRO FERNANDES CAVICHIOLO
Interessado WALTEVIR LUIZ RIBEIRO JUNIOR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/02/2017 15:10 242287/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2019 2163 Despacho Processual Diverso nº 1380/2019
19/03/2019 2020 Acórdão nº 552/2019
07/03/2019 2012 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 13/03/2019
06/03/2017 1546 Termo de Distribuição de Processo nº 896/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2019 18:09 DP  
04/10/2019 16:14 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1380/2019 -
04/10/2019 15:43 SMPJTC  
23/09/2019 10:58 7PC Parecer nº 424/2019 - RECURSO DE REVISTA. Pelo encerramento.
20/09/2019 14:51 SMPjTC  
19/09/2019 15:29 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1256/2019 -
15/04/2019 08:16 CMEX Despacho Processual Diverso nº 376/2019 -
22/03/2019 10:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 244/2019 -
22/03/2019 00:39 SMPJTC  
21/03/2019 11:41 6PC Ciência de Decisão nº 70/2019 -
20/03/2019 13:29 SMPjTC  
13/03/2019 17:27 STP Acórdão nº 552/2019 -
29/08/2018 14:19 GCFC  
28/08/2018 18:46 SMPJTC  
24/08/2018 11:21 6PC Parecer nº 359/2018 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de contas anual julgada regular com aplicação de multa. Pelo conhecimento do Recurso. Quanto ao mérito, pelo não provimento, cf. CGM
24/08/2018 09:46 SMPjTC  
15/03/2017 11:45 CGM Instrução nº 2704/2018 - Recurso de Revista: Aplicação de multa administrativa por atraso no envio de dados do Sistema SIM/AM. Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 6329/16 –
10/03/2017 17:24 COFIT  
23/02/2017 15:23 GCFC Despacho Processual Diverso nº 309/2017 -
23/02/2017 15:10 DP Informação nº 2429/2017 -

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