Processo 106440/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 18/02/2020 13:29
Autuado em 18/02/2020 13:29
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1461/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 27/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2020 Acórdão   1461/ 2020 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/06/2020 Acórdão   1461/ 2020 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/03/2020 Acórdão   549/ 2020 Homologação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:23/04/21), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:23/04/21), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:23/04/21), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:23/04/21), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:23/04/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:23/04/21), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:23/04/21), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:23/04/21), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:23/04/21), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:23/04/21), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:23/04/21), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:23/04/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:23/04/21), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:23/04/21), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:23/04/21), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:23/04/21), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:23/04/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:23/04/21)
Representante GUIMARAES, MASCARENHAS ADVOCACIA
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:23/04/21), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:23/04/21), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:23/04/21), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:23/04/21), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:23/04/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:23/04/21), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:23/04/21), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:23/04/21), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:23/04/21), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:23/04/21), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:23/04/21), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:23/04/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:23/04/21), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:23/04/21), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:23/04/21), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:23/04/21), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:23/04/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:23/04/21)
Interessado CLEBERSON BENTO PINTO

Juntadas
DataDescrição
22/05/2020 14:32 Recibo de Petição Intermediária - 321244/20, de 22/05/20 - Protocolo: 321244/20
18/03/2020 08:57 Recibo de Petição Intermediária - 181515/20, de 18/03/20 - Protocolo: 181515/20
11/03/2020 09:03 AR do ofício OCN - 490/20 - DP
04/03/2020 17:07 Recibo de Petição Intermediária - 145292/20, de 04/03/20 - Protocolo: 145292/20
03/03/2020 07:59 AR do ofício OCN - 489/20 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/02/2020 Ofício de Contraditório   489/ 2020   
DP  21/02/2020 Ofício de Contraditório   490/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/07/2020 2347 Acórdão nº 1461/2020
26/06/2020 2326 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2020 de 29/06/2020
23/04/2020 2283 Despacho Processual Diverso nº 401/2020
07/04/2020 2275 Despacho Processual Diverso nº 358/2020
18/03/2020 2261 Acórdão nº 549/2020
27/02/2020 2247 Despacho Processual Diverso nº 181/2020
20/02/2020 2245 Termo de Distribuição de Processo nº 393/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2020 09:29 DP  
30/07/2020 12:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 829/2020 -
29/07/2020 18:31 SMPJTC  
28/07/2020 10:06 5PC Ciência de Decisão nº 244/2020 -
27/07/2020 21:24 SMPjTC  
06/07/2020 21:39 STP  
25/05/2020 15:25 GCDA  
22/05/2020 15:49 DA  
22/04/2020 08:31 DP  
15/04/2020 10:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 401/2020 -
14/04/2020 16:51 SMPJTC  
08/04/2020 10:51 5PC Parecer nº 242/2020 - Representação da Lei nº 8.666/93. Pela improcedência.
07/04/2020 14:29 SMPjTC  
06/04/2020 09:22 CGE Instrução nº 291/2020 - improvimento
31/03/2020 15:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 358/2020 -
18/03/2020 11:20 CGE Informação nº 110/2020 - Esclarecimentos
16/03/2020 16:57 DP  
06/03/2020 15:24 STP Certidão de inclusão de processo nº 27/2020 -
21/02/2020 13:14 GCDA  
21/02/2020 07:58 DP Certidão Diversa nº 63/2020 -
21/02/2020 07:58 DP Informação nº 1431/2020 -
21/02/2020 07:58 DP Ofício de Contraditório nº 489/2020 -
21/02/2020 07:58 DP Ofício de Contraditório nº 490/2020 -
18/02/2020 16:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 181/2020 -
18/02/2020 14:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 393/2020 -

Voltar a Consulta