Processo 1066695/14
Assunto CONSULTA
Protocolado em 24/11/2014 15:08
Autuado em 24/11/2014 15:08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1791/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 30/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2015 Acórdão   1791/ 2015 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/04/2015 Acórdão   1791/ 2015 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Gestor atual REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY

Juntadas
DataDescrição
28/11/2014 08:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1084820/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2015 1110 Acórdão nº 1791/2015
17/04/2015 1103 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2015 de 23/04/2015
05/12/2014 1022 Despacho Processual Diverso nº 589/2014
01/12/2014 1018 Termo de Distribuição de Processo nº 18791/2014
27/11/2014 1016 Despacho Processual Diverso nº 519/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2015 09:08 DP  
21/05/2015 13:21 DJB Informação nº 47/2015 -
05/05/2015 11:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 330/2015 -
30/04/2015 10:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 582/2015 -
24/04/2015 08:56 STP Acórdão nº 1791/2015 -
02/03/2015 15:28 GCIZL  
20/01/2015 14:09 SMPjTC Parecer nº 976/2015 - Admissibilidade EMENTA: Consulta. Contribuição para Custeio de Iluminação Pública. I – Pagamento de vencimentos de eletricista. Possibilidade. II – Pagamento de faturas de energia elétrica de bens de uso especial. Impossibilidade. III – Pagamento para contratação
05/12/2014 08:43 DCM Instrução nº 143/2015 -
04/12/2014 13:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 612/2014 -
03/12/2014 12:22 DJB Informação nº 121/2014 -
03/12/2014 11:56 DIJUR  
02/12/2014 13:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 589/2014 -
25/11/2014 17:00 DP  
25/11/2014 13:42 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 519/2014 -
24/11/2014 15:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18791/2014 -

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