Data de Envio | Setor | Ato |
04/07/2017 10:41
| DP | |
29/06/2017 11:30
| COFIM | |
29/06/2017 08:15
| DP | |
07/06/2017 11:17
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1295/2017 - |
05/06/2017 10:38
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1950/2017 - |
23/05/2017 16:36
| S1C | Acórdão nº 2259/2017 - |
23/05/2017 15:33
| STP | |
28/04/2017 09:58
| GCNB | |
25/04/2017 15:29
| SMPjTC | Parecer nº 3660/2017 - expedição de alerta Alerta. Município de Palmeira. Extrapolação do limite das despesas com pessoal. Pela expedição de Alerta. |
19/04/2017 16:36
| COFIM | Instrução nº 1190/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta. |
31/03/2017 14:25
| DP | Certidão de Prorrogação de Prazo nº 718/2017 - |
29/03/2017 09:43
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 792/2017 - |
22/02/2017 14:30
| DP | Informação nº 3973/2017 - |
22/02/2017 14:30
| DP | Ofício de Contraditório nº 1005/2017 - |
21/02/2017 08:27
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 451/2017 - |
15/02/2017 15:49
| SMPjTC | Parecer nº 1496/2017 - Pela intimação do Prefeito Alerta. Município de Palmeira. Extrapolação do índice de 95% de gastos com pessoal. Necessidade de contraditório. Pela intimação do Prefeito. |
14/02/2017 09:33
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 380/2017 - |
13/02/2017 16:34
| DP | |