Processo 1066865/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 24/11/2014 10:33
Autuado em 24/11/2014 10:33
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1507/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 15/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2015 Acórdão   1507/ 2015 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/04/2015 Acórdão   1507/ 2015 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
Gestor atual VALTER PEREIRA DA ROCHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/04/2015 1101 Acórdão nº 1507/2015
06/04/2015 1094 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2015 de 09/04/2015
01/12/2014 1018 Termo de Distribuição de Processo nº 18772/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2015 13:51 DP  
13/05/2015 14:00 STP Despacho Processual Diverso nº 86/2015 -
11/05/2015 13:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 653/2015 -
16/04/2015 13:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 283/2015 -
15/04/2015 09:21 DG Despacho Processual Diverso nº 704/2015 -
15/04/2015 09:21 DG Despacho Processual Diverso nº 718/2015 -
13/04/2015 08:19 STP Certidão de Sessão nº 252/2015 -
09/04/2015 10:13 GCFAMG  
31/03/2015 16:48 SMPjTC Parecer nº 4211/2015 - indeferimento Pelo indeferimento.
30/03/2015 09:38 DICAP Parecer nº 3875/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
27/03/2015 18:01 DEX Informação nº 2203/2015 -
26/03/2015 14:24 DAT Informação CL nº 88/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
24/11/2014 13:43 DCM Informação nº 391/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Irregularidade na transparência da gestão fiscal. Indeferimento.
24/11/2014 10:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18772/2014 -

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