Processo 1067942/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/11/2014 15:47
Autuado em 25/11/2014 15:47
Apensado ao Processo 656235/11 em 11/06/2015 09:55
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1780/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 30/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2015 Acórdão   1780/ 2015 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/04/2015 Acórdão   1780/ 2015 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO ROBERTO VAZ DE SOUZA
Procuradores: MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:26/03/15), MARCEL SCORSIM FRACARO (credenciado, inclusão:25/11/14, exclusão:26/03/15)
Interessado ÁREAS VERDES COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA
Interessado FABIANA MARIA FONTES LEVINSKI
Interessado FRANCISCO LUIS DOS SANTOS
Procuradores: MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:26/03/15), MARCEL SCORSIM FRACARO (credenciado, inclusão:25/11/14, exclusão:26/03/15)
Interessado GERRY JOSE DOS SANTOS
Procuradores: MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:26/03/15), MARCEL SCORSIM FRACARO (credenciado, inclusão:25/11/14, exclusão:26/03/15)
Interessado LUIZ RAFAEL LOPES
Procuradores: MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:26/03/15), MARCEL SCORSIM FRACARO (credenciado, inclusão:25/11/14, exclusão:26/03/15)
Origem MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado VANESSA CARLA KOCZICKI

Juntadas
DataDescrição
11/05/2015 15:30 do Protocolo 390233/15
27/03/2015 09:46 do Protocolo 248291/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2015 1123 Despacho Processual Diverso nº 446/2015
30/04/2015 1110 Acórdão nº 1780/2015
17/04/2015 1103 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2015 de 23/04/2015
01/12/2014 1018 Termo de Distribuição de Processo nº 18853/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2015 09:52 DP  
11/06/2015 09:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 392/2015 -
11/06/2015 09:25 DP  
02/06/2015 08:12 DP  
12/05/2015 10:32 GCFAMG Certidão de Decurso de Prazo nº 10/2015 -
12/05/2015 10:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 446/2015 -
24/04/2015 08:21 STP  
31/03/2015 10:51 GCFAMG  
28/01/2015 14:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 1071/2015 -
28/01/2015 14:43 SMPjTC Parecer nº 4002/2015 - não provimento EMENTA: Recurso de Revista. Pelo não provimento.
26/11/2014 11:23 DCM Instrução nº 247/2015 - RECURSO DE REVISTA. Exigência editalícia de comprovação de índice de Grau de Endividamento menor ou igual a 0,3. Ausência da devida justificação no procedimento administrativo da licitação. Contrariedade ao art. 31, § 5º, da Lei nº 8.666/93. Restrição à
25/11/2014 15:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2619/2014 -
25/11/2014 15:46 DP Informação nº 19757/2014 -

Voltar a Consulta