Processo 106848/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2013 15:42
Autuado em 01/03/2013 15:42
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2850/2017 da Segunda Câmara, de 29/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2017 Acórdão   2850/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/06/2017 Acórdão   2850/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Gestor ordenador das despesas JUAREZ COSSA
Gestor ordenador das despesas PAULO CESAR MATTIELLO
Entidade tomadora GUARDA MIRIM ESCOLA DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES DE DOIS VIZINHOS
Interessado ADRIANA NICARETTA NUNES
Representante legal JOSE LUIZ RAMUSKI
Representante legal RAUL CAMILO ISOTTON

Juntadas
DataDescrição
11/08/2014 07:28 Devolução do Ofício OCN - 12386/14 - DP
29/07/2014 18:10 do Protocolo 696649/14
21/07/2014 09:10 do Protocolo 665603/14
21/07/2014 09:00 do Protocolo 665581/14
14/07/2014 11:04 AR do ofício OCN - 12389/14 - DP
14/07/2014 11:04 AR do ofício OCN - 12388/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/07/2014 Ofício de Contraditório   12386/ 2014   
DP  01/07/2014 Ofício de Contraditório   12388/ 2014   
DP  01/07/2014 Ofício de Contraditório   12389/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2017 1623 Acórdão nº 2850/2017
08/06/2017 1610 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2017 de 21/06/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4218/2015
01/07/2014 911 Despacho Processual Diverso nº 2547/2014
07/03/2013 593 Termo de Distribuição de Processo nº 3569/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2017 10:46 DP  
31/07/2017 14:43 COEX Informação nº 4689/2017 -
23/06/2017 10:30 S2C Acórdão nº 2850/2017 -
23/06/2017 10:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1630/2017 -
06/03/2017 13:29 GCAML  
15/02/2017 16:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 1273/2017 -
15/02/2017 16:27 SMPjTC Parecer nº 1429/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Regularidade com ressalva e recomendação.
30/07/2014 16:57 COFIT Instrução nº 2270/2016 -
27/06/2014 08:46 DP Ofício de Contraditório nº 12386/2014 -
27/06/2014 08:46 DP Ofício de Contraditório nº 12388/2014 -
27/06/2014 08:46 DP Ofício de Contraditório nº 12389/2014 -
04/03/2013 17:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 2547/2014 -
04/03/2013 17:09 DAT Instrução nº 5128/2014 -
01/03/2013 15:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3569/2013 -

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