Processo 1069406/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/12/2014 15:27
Autuado em 03/12/2014 15:27
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 720/2019 da Primeira Câmara, de 09/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2019 Acórdão   720/ 2019 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/04/2019 Acórdão   720/ 2019 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Gestor atual AHMAD NAGIB AL GHAZAOUI
Gestor atual LISSANDRO MOISES DORST
Gestor atual VENILTON SANTOS NICOCELLI
Gestor ordenador das despesas MARTIM LOURENCO LARA
Órgão repassador PARANA ESPORTE
Entidade tomadora FUNDACAO DE ESPORTES AMADOR DE CASCAVEL FUNDEAVEL
Interessado LUIS ANTONIO COSTENARO

Juntadas
DataDescrição
12/06/2019 11:04 do Protocolo 401175/19
24/09/2015 10:38 do Protocolo 755967/15
09/07/2015 12:06 do Protocolo 549313/15
10/06/2015 11:14 do Protocolo 466043/15
21/05/2015 12:34 AR do ofício OCN - 3709/15 - DP
21/05/2015 12:34 AR do ofício OCN - 3708/15 - DP
20/03/2015 09:46 do Protocolo 221571/15
11/03/2015 12:37 AR do ofício OCN - 1368/15 - DP
11/03/2015 12:36 AR do ofìcio OCN - 1529/15 - DP
10/03/2015 11:33 AR do ofício OCN - 1370/15 - DP
05/03/2015 12:13 AR do ofício OCN - 1372/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  14/05/2019 Instrução de Cobrança   617/ 2019   
CMEX  14/05/2019 Instrução de Cobrança   618/ 2019   
CMEX  14/05/2019 Instrução de Cobrança   619/ 2019   
CMEX  14/05/2019 Instrução de Cobrança   620/ 2019   
CMEX  14/05/2019 Instrução de Cobrança   621/ 2019   
DP  11/05/2015 Ofício de Contraditório   3708/ 2015   
DP  11/05/2015 Ofício de Contraditório   3709/ 2015   
DP  25/02/2015 Ofício de Contraditório   1529/ 2015 04/03/2015 
DP  20/02/2015 Ofício de Contraditório   1368/ 2015   
DP  20/02/2015 Ofício de Contraditório   1370/ 2015   
DP  20/02/2015 Ofício de Contraditório   1372/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2019 2083 Despacho Processual Diverso nº 605/2019
09/04/2019 2035 Acórdão nº 720/2019
28/03/2019 2027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 01/04/2019
23/02/2015 1065 Despacho Processual Diverso nº 323/2015
11/12/2014 1026 Termo de Distribuição de Processo nº 19310/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2019 10:13 CMEX  
04/07/2019 10:13 CMEX  
03/07/2019 15:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 673/2019 -
17/06/2019 15:45 CMEX Certidão de Débito nº 455/2019 -
17/06/2019 15:45 CMEX Instrução nº 815/2019 -
17/06/2019 15:45 CMEX Instrução nº 816/2019 -
17/06/2019 15:45 CMEX Instrução nº 817/2019 -
17/06/2019 15:45 CMEX Instrução nº 818/2019 -
14/06/2019 15:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 605/2019 -
09/05/2019 13:31 CMEX Despacho Processual Diverso nº 571/2019 -
09/05/2019 13:31 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 56/2019 -
09/05/2019 13:31 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 57/2019 -
09/05/2019 13:31 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 58/2019 -
09/05/2019 13:31 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 59/2019 -
09/05/2019 13:31 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 60/2019 -
09/05/2019 13:31 CMEX Instrução de Cobrança nº 617/2019 -
09/05/2019 13:31 CMEX Instrução de Cobrança nº 618/2019 -
09/05/2019 13:31 CMEX Instrução de Cobrança nº 619/2019 -
09/05/2019 13:31 CMEX Instrução de Cobrança nº 620/2019 -
09/05/2019 13:31 CMEX Instrução de Cobrança nº 621/2019 -
09/05/2019 13:31 CMEX Informação nº 2537/2019 -
09/05/2019 13:31 CMEX Informação nº 2538/2019 -
09/05/2019 13:31 CMEX Informação nº 2539/2019 -
09/05/2019 13:31 CMEX Informação nº 2540/2019 -
09/05/2019 13:31 CMEX Informação nº 2541/2019 -
09/05/2019 13:31 CMEX Informação nº 2542/2019 -
12/04/2019 16:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 401/2019 -
12/04/2019 14:56 SMPJTC  
11/04/2019 10:40 2PC Ciência de Decisão nº 76/2019 -
10/04/2019 14:12 SMPjTC  
02/04/2019 11:09 S1C  
12/02/2019 10:57 GCFAMG  
12/02/2019 09:43 SMPJTC  
07/12/2018 11:28 2PC Parecer nº 43/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contraditório. Irregularidades não sanadas. Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa. Restituição de valores. Recomendação e ressalva aos itens meramente formais.
06/12/2018 12:08 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 541/2018 - Contas irregulares.
30/09/2015 08:17 COFIT  
28/09/2015 11:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1071/2015 -
27/07/2015 09:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 1122/2015 -
24/07/2015 06:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 729/2015 -
17/06/2015 14:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 884/2015 -
17/06/2015 14:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 894/2015 -
20/02/2015 07:13 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1562/2015 -
20/02/2015 07:13 DP Informação nº 6555/2015 -
20/02/2015 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 1368/2015 -
20/02/2015 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 1370/2015 -
20/02/2015 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 1372/2015 -
20/02/2015 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 1529/2015 -
20/02/2015 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 3708/2015 -
20/02/2015 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 3709/2015 -
04/12/2014 13:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 323/2015 -
04/12/2014 13:06 DAT Instrução nº 142/2015 -
03/12/2014 15:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19310/2014 -

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