Processo 1069430/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/12/2014 15:33
Autuado em 03/12/2014 15:33
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1418/2019 da Segunda Câmara, de 04/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2019 Acórdão   1418/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/05/2019 Acórdão   1418/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Gestor atual LISSANDRO MOISES DORST
Gestor atual VENILTON SANTOS NICOCELLI
Gestor ordenador das despesas CARLOS AUGUSTO GARCIA
Gestor ordenador das despesas GETULIO FERRARI JUNIOR
Órgão repassador PARANA ESPORTE
Entidade tomadora FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CAMPO MOURÃO
Interessado LUIS ANTONIO COSTENARO

Juntadas
DataDescrição
24/09/2015 10:24 do Protocolo 755711/15
09/07/2015 11:52 do Protocolo 549275/15
18/05/2015 17:22 AR do Ofício OCN - 2553/2015 - DP
13/05/2015 10:30 AR do Ofício OCN - 2552/2015 - DP
28/04/2015 11:32 AR do Ofício OCN - 2556/2015 - DP
24/04/2015 09:34 AR do Ofício OCN - 2555/2015 - DP
14/04/2015 16:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 316998/15
07/04/2015 16:30 do Protocolo 297233/15
06/04/2015 13:47 do Protocolo 290085/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/04/2015 Ofício de Contraditório   2552/ 2015   
DP  07/04/2015 Ofício de Contraditório   2553/ 2015   
DP  07/04/2015 Ofício de Contraditório   2555/ 2015   
DP  07/04/2015 Ofício de Contraditório   2556/ 2015   
DP  07/04/2015 Ofício de Contraditório   2553/ 2015 29/04/2015 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2019 2158 Despacho Processual Diverso nº 1359/2019
04/06/2019 2072 Acórdão nº 1418/2019
23/05/2019 2064 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2019 de 28/05/2019
11/08/2015 1180 Despacho Processual Diverso nº 1336/2015
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 346/2015
24/02/2015 1066 Termo de Redistribuição de Processo nº 1031/2015
11/12/2014 1026 Termo de Distribuição de Processo nº 19311/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2019 18:25 DP  
24/09/2019 12:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1359/2019 -
17/09/2019 12:15 CMEX Informação nº 5796/2019 -
02/07/2019 10:13 CGE Despacho Processual Diverso nº 316/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
07/06/2019 15:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 776/2019 -
07/06/2019 11:24 SMPJTC  
06/06/2019 11:03 2PC Ciência de Decisão nº 171/2019 -
05/06/2019 13:31 SMPjTC  
28/05/2019 16:06 S2C Acórdão nº 1418/2019 -
23/01/2019 10:08 GCAML  
22/01/2019 16:34 SMPjTC  
28/11/2018 12:02 1SubPG Parecer nº 3/2019 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva.
27/11/2018 11:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 1784/2018 -
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 508/2018 - Contas irregulares.
07/10/2015 17:29 COFIT  
28/09/2015 11:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1673/2015 -
07/08/2015 11:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 1120/2015 -
20/07/2015 12:47 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 8/2015 -
20/07/2015 12:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1336/2015 -
22/06/2015 12:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 882/2015 -
06/03/2015 16:27 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1625/2015 -
06/03/2015 16:27 DP Informação nº 12604/2015 -
06/03/2015 16:27 DP Informação nº 3243/2015 -
06/03/2015 16:27 DP Informação nº 4663/2015 -
06/03/2015 16:27 DP Ofício de Contraditório nº 2552/2015 -
06/03/2015 16:27 DP Ofício de Contraditório nº 2553/2015 -
06/03/2015 16:27 DP Ofício de Contraditório nº 2555/2015 -
06/03/2015 16:27 DP Ofício de Contraditório nº 2556/2015 -
19/02/2015 16:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 346/2015 -
19/02/2015 08:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1031/2015 -
04/12/2014 13:06 DAT Instrução nº 154/2015 -
03/12/2014 15:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19311/2014 -

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