Processo 1069490/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/12/2014 16:03
Autuado em 03/12/2014 16:03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1796/2019 da Segunda Câmara, de 15/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/07/2019 Acórdão   1796/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/07/2019 Acórdão   1796/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Gestor atual LISSANDRO MOISES DORST
Procuradores: DIEGO GURGACZ (credenciado, inclusão:08/10/15)
Gestor atual VENILTON SANTOS NICOCELLI
Procuradores: DIEGO GURGACZ (credenciado, inclusão:08/10/15)
Gestor ordenador das despesas MOACIR SILVA
Órgão repassador PARANA ESPORTE
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado LUIS ANTONIO COSTENARO
Procuradores: DIEGO GURGACZ (credenciado, inclusão:08/10/15)

Juntadas
DataDescrição
24/09/2015 10:04 do Protocolo 755479/15
09/07/2015 11:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 549259/15
18/05/2015 17:22 AR do Ofício OCN - 3015/2015 - DP
18/05/2015 17:22 AR do Ofício OCN - 3013/2015 - DP
13/05/2015 10:31 AR do Ofício OCN - 3014/2015 - DP
07/04/2015 16:16 do Protocolo 297004/15
19/03/2015 10:26 do Protocolo 214222/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/04/2015 Ofício de Contraditório   3013/ 2015   
DP  13/04/2015 Ofício de Contraditório   3014/ 2015   
DP  13/04/2015 Ofício de Contraditório   3015/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2019 2158 Despacho Processual Diverso nº 1361/2019
15/07/2019 2099 Acórdão nº 1796/2019
27/06/2019 2087 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2019 de 02/07/2019
11/08/2015 1180 Despacho Processual Diverso nº 1292/2015
11/03/2015 1077 Despacho Processual Diverso nº 368/2015
05/03/2015 1073 Termo de Distribuição de Processo nº 1952/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2019 18:29 DP  
24/09/2019 12:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1361/2019 -
17/09/2019 12:07 CMEX Informação nº 5793/2019 -
16/08/2019 10:35 CGE Despacho Processual Diverso nº 313/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
08/08/2019 15:18 CGF Despacho Processual Diverso nº 980/2019 -
26/07/2019 11:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 915/2019 -
26/07/2019 10:55 SMPJTC  
16/07/2019 11:46 3PC Ciência de Decisão nº 216/2019 -
16/07/2019 09:34 SMPjTC  
04/07/2019 09:35 S2C Acórdão nº 1796/2019 -
02/04/2019 14:09 GCAML  
02/04/2019 09:49 SMPJTC  
27/02/2019 10:56 2PC Parecer nº 227/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contraditório. Irregularidades não sanadas. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa.
27/02/2019 10:37 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 69/2019 - Contas irregulares.
08/10/2015 18:15 COFIT  
07/10/2015 10:54 DP Informação nº 21635/2015 -
28/09/2015 08:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1675/2015 -
07/08/2015 11:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 1116/2015 -
13/07/2015 08:01 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 6/2015 -
13/07/2015 08:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1292/2015 -
16/06/2015 15:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 880/2015 -
09/03/2015 09:30 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1561/2015 -
09/03/2015 09:30 DP Informação nº 3249/2015 -
09/03/2015 09:30 DP Informação nº 5025/2015 -
09/03/2015 09:30 DP Ofício de Contraditório nº 3013/2015 -
09/03/2015 09:30 DP Ofício de Contraditório nº 3014/2015 -
09/03/2015 09:30 DP Ofício de Contraditório nº 3015/2015 -
20/02/2015 16:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 368/2015 -
20/02/2015 07:36 DP  
04/12/2014 13:06 DAT Instrução nº 158/2015 -
03/12/2014 17:45 DP  

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