Processo 1069503/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/12/2014 16:07
Autuado em 03/12/2014 16:07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1338/2019 da Segunda Câmara, de 28/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/05/2019 Acórdão   1338/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/05/2019 Acórdão   1338/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas PARANA ESPORTE
Gestor atual LISSANDRO MOISES DORST
Procuradores: DIEGO GURGACZ (credenciado, inclusão:07/10/15)
Gestor atual VENILTON SANTOS NICOCELLI
Procuradores: DIEGO GURGACZ (credenciado, inclusão:07/10/15)
Gestor ordenador das despesas EDGAR BUENO
Órgão repassador PARANA ESPORTE
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE CASCAVEL

Juntadas
DataDescrição
24/09/2015 10:31 do Protocolo 755894/15
09/07/2015 11:55 do Protocolo 549291/15
02/07/2015 15:45 Conforme autorizado na peça 24 - Despacho 2627/15-GP, nesta data foi feito o desentranhamento da peça 7 - Certidão de Publicação DETC 9044/15-DG, que foi substituída pela peça 25 - Certidão de Publicação DETC 18450/15-DG.
18/05/2015 17:23 AR do Ofício OCN - 3019/2015 - DP
13/05/2015 09:48 AR do Ofício OCN - 3020/2015 - DP
14/04/2015 16:45 do Protocolo 317366/15
08/04/2015 17:01 do Protocolo 301729/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/04/2015 Ofício de Contraditório   3019/ 2015   
DP  13/04/2015 Ofício de Contraditório   3020/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2019 2067 Acórdão nº 1338/2019
16/05/2019 2059 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2019 de 21/05/2019
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 1671/2015
25/03/2015 1087 Despacho Processual Diverso nº 584/2015
25/03/2015 1087 Termo de Distribuição de Processo nº 3107/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2019 10:16 DP  
02/07/2019 12:24 CMEX Informação nº 3672/2019 -
26/06/2019 11:23 CGE Despacho Processual Diverso nº 119/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
30/05/2019 16:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 726/2019 -
30/05/2019 14:50 SMPJTC  
30/05/2019 11:01 2PC Ciência de Decisão nº 155/2019 -
29/05/2019 16:59 SMPjTC  
21/05/2019 16:44 S2C Acórdão nº 1338/2019 -
23/01/2019 10:09 GCAML  
22/01/2019 16:35 SMPjTC  
03/12/2018 11:03 1SubPG Parecer nº 4/2019 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva.
30/11/2018 13:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 1844/2018 -
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 514/2018 - Contas irregulares.
07/10/2015 17:02 COFIT  
07/10/2015 10:34 DP Informação nº 21523/2015 -
28/09/2015 11:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1671/2015 -
13/07/2015 15:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 1121/2015 -
29/06/2015 16:33 DP Informação nº 14644/2015 -
29/06/2015 16:33 STP  
16/06/2015 13:38 DAT  
24/03/2015 07:35 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1553/2015 -
24/03/2015 07:35 DP Informação nº 5152/2015 -
24/03/2015 07:35 DP Ofício de Contraditório nº 3019/2015 -
24/03/2015 07:35 DP Ofício de Contraditório nº 3020/2015 -
19/03/2015 14:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 584/2015 -
18/03/2015 09:40 DP  
04/12/2014 13:06 DAT Instrução nº 106/2015 -
03/12/2014 17:47 DP  

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