Processo 106960/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/02/2018 10:31
Autuado em 28/02/2018 10:31
Apensado ao Processo 648606/18 em 25/09/2018 14:12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2215/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 23/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2018 Acórdão   2215/ 2018 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/08/2018 Acórdão   2215/ 2018 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CENTRO DE CONVENÇÕES DE CURITIBA S/A - (EXTINTO)
Recorrente MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Interessado GENOINO JOSÉ DAL MORO
Interessado JORGE LUIZ DE PAULA MARTINS
Procuradores: FLÁVIO FERNANDES LEONARDO (credenciado, inclusão:28/02/18)
Interessado MAURO RICARDO MACHADO COSTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2018 1917 Despacho Processual Diverso nº 1417/2018
23/08/2018 1893 Acórdão nº 2215/2018
10/08/2018 1884 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2018 de 16/08/2018
05/03/2018 1777 Termo de Distribuição de Processo nº 462/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2018 11:35 DP  
17/09/2018 09:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1417/2018 -
16/08/2018 17:43 STP Acórdão nº 2215/2018 -
23/05/2018 09:50 GCAML  
23/05/2018 09:07 SMPJTC  
04/04/2018 11:48 2PC Parecer nº 344/2018 - Recurso de Revista. Centro de Convenções de Curitiba. Despesas com juros e multa por atraso no pagamento do FGTS, contribuição previdenciária e imposto. Déficit financeiro ocasionado por falta de repasse de recursos pela SEFA. Ato omissivo.Não proviment
03/04/2018 13:56 SMPjTC  
08/03/2018 10:19 1ICE Informação nº 17/2018 -
28/02/2018 10:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 298/2018 -
28/02/2018 10:31 DP Informação nº 2109/2018 -

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