Processo 1069724/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/12/2014 09:40
Autuado em 02/12/2014 09:40
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2746/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 02/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/06/2015 Acórdão   2746/ 2015 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/06/2015 Acórdão   2746/ 2015 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ADIMIR LUIZ ALVES DOS SANTOS
Interessado ANTONIO ADAIR ROSA DOS SANTOS
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL
Interessado EDEMAR JOSE FISS (Falecido(a) em 2017)
Interessado HELIO JOSE SURDI
Interessado JOSE ORCELI MENDONÇA
Interessado LAIDE PINHEIRO CABRAL
Procuradores: PEDRO JUNIOR DOS SANTOS DA SILVA (credenciado, inclusão:02/12/14)
Interessado ROSINA DA SILVA RIBEIRO
Interessado VANDERLEI ANTONIO SCALCO
Interessado VILSON WILAND FORTES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/12/2014 09:44 173847/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2015 1152 Acórdão nº 2746/2015
19/06/2015 1143 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2015 de 25/06/2015
11/12/2014 1026 Termo de Distribuição de Processo nº 19248/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2015 13:36 DP  
21/07/2015 10:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 707/2015 -
21/07/2015 09:07 DEX Informação nº 4626/2015 -
06/07/2015 15:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 498/2015 -
02/07/2015 09:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 910/2015 -
26/06/2015 08:40 STP  
16/06/2015 10:50 GCFAMG  
03/06/2015 14:50 SMPjTC Parecer nº 7276/2015 - Instauração de uniformização de jurisprudência Precedentes deste Tribunal que em situações absolutamente idênticas adotaram entendimentos diametralmente opostos. Instauração de prévia e incidental Uniformização de Jurisprudência.
02/12/2014 14:05 DCM Instrução nº 2713/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL: Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 6775/14 - S2C.
02/12/2014 09:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2640/2014 -
02/12/2014 09:39 DP Informação nº 20084/2014 -

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