Data de Envio | Setor | Ato |
21/07/2015 13:36
| DP | |
21/07/2015 10:43
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 707/2015 - |
21/07/2015 09:07
| DEX | Informação nº 4626/2015 - |
06/07/2015 15:01
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 498/2015 - |
02/07/2015 09:48
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 910/2015 - |
26/06/2015 08:40
| STP | |
16/06/2015 10:50
| GCFAMG | |
03/06/2015 14:50
| SMPjTC | Parecer nº 7276/2015 - Instauração de uniformização de jurisprudência Precedentes deste Tribunal que em situações absolutamente idênticas adotaram entendimentos diametralmente opostos. Instauração de prévia e incidental Uniformização de Jurisprudência. |
02/12/2014 14:05
| DCM | Instrução nº 2713/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL: Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 6775/14 - S2C. |
02/12/2014 09:47
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 2640/2014 - |
02/12/2014 09:39
| DP | Informação nº 20084/2014 - |